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Temática: Juiz das Garantias

Data: 25 e 26 de outubro de 2021

Horário: das 9h às 18h

Processos: Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305

Relator: Ministro Luiz Fux

Ambiente: Integralmente em plataforma virtual

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- 1ª Edição

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Objetivo: Dialogar com especialistas, representantes do Poder Público e membros da sociedade civil sobre os seguintes eixos temáticos:

1. Juiz de garantias e institutos correlatos;
2. Acordo de não persecução penal; e
3. Procedimentos de arquivamento de investigações criminais.
   

Expositores

Data: 25/10/2021 (Bloco 1)

1. Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo Dr. Allan Dias Simões Maia;
2. Conselho Nacional de Justiça, representado pelo Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro;
3. Conselho da Justiça Federal, representado pelo Desembargador Federal Nino Toldo;
4. Ministério Público Federal, representado pelo Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Brandão de Aras;
5. Ordem dos Advogados do Brasil, representada pelo Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró;
6. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, representado pelo Desembargador Fernando Braga;
7. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, representado pelo Desembargador Federal Nino Toldo;
8. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, representado pelo Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima;

9. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pelos Juízes de Direito Luis Augusto Freire Teotônio e Felipe Esmanhoto Mateo e pela Juíza de Direito Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto;
10. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, representado pelo Juiz de Direito André Vorraber Costa e pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak;
11. Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), representado pelo Dr. Rafson Saraiva Ximenes;
12. Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção, representada pelo Senador Alessandro Vieira;
13. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), representado pela Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo;
14. InternetLab, representado pela Dra. Barbara Prado Simão;
15. Fórum Nacional dos Juízes Criminais, representado pela Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima;
16. Associação Juízes para a Democracia (AJD), representada pela Desembargadora Federal Simone Schreiber.

Data: 25/10/2021 (Bloco 2)

1. Instituto dos Advogados de São Paulo, representado pela Dra. Maria Elizabeth Queijo;
2. Federação Nacional dos Policiais Federais, representada pelo Dr. Flávio Werneck Meneguelli;
3. Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar, representado pela Juíza de Direito Bárbara Livio e pelo Juiz de Direito Georges Cobiniano;
4. Associação Nacional de Membros do Ministério Público – MP Prósociedade, representada pelo Dr. Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner;
5. Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, representado pelo Dr. Renato de Mello Jorge Silveira;
6. Associação dos Advogados de São Paulo, representada pela Dra. Viviane Girardi;
7. Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro, representada pelo Dr. João Carlos Castellar;
8. Instituto dos Advogados Brasileiros, representado pelo Dr. Marcio Gaspar Barandier;
9. Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, representado pela Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;
10. Associação dos Magistrados Brasileiros, representada pelo Dr. Alberto Pavie Ribeiro;
11. Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), representada pelo Dr. Glauco Gumerato Ramos;
12. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, representado pelo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa;
13. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, representado pelo Juiz Federal Marcelo Luzio Marques Araujo;
14. Instituto de Defesa do Direito de Defesa, representado pela Dra. Flávia Rahal;
15. Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), representada pelo Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho;
16. Observatório da Mentalidade Inquisitória, representado pelo Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho;
17. Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (“REDE”), representada pela Sra. Patrícia Oliveira.

Dia 26/10/2021 (Bloco 3)

1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin;
2. Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pelos Promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho;
3. Defensoria Pública da União, representada pela Defensora Pública Federal Érica de Oliveira Hartmann;
4. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Defensor Pedro Paulo Lourival Carriello;
5. Associação dos Juízes Federais (AJUFE), representada pelo Dr. Walter Nunes da Silva Júnior;
6. Instituto de Garantias Penais (IGP), representado pelo Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch;
7. Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul, representado pelo Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
8. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, representada pelos Drs. Aury Celso Lima Lopes Júnior e Thiago Minagé;
9. Associação Nacional da Advocacia Criminal, representada pelo Dr. Bruno Espiñeira Lemos;
10. Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distritais nos Tribunais Superiores (GAET), representado pelo Dr. Glauco Mazetto Tavares Moreira;
11. Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, representada pelo Dr. Edvandir Felix de Paiva;
12. Instituto dos Advogados do Distrito Federal, representado pelo Dr. Victor Minervino Quintiere;
13. Ministério Público do Estado do Tocantins, representado pela Procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira;
14. Ministério Público do Estado de Mato Grosso, representado pela Promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria;
15. Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional do Ceará, representado pela Sra. Alessandra Félix Xavier;
16. Agenda Nacional pelo Desencarceramento, representada pela Sra. Priscila Serra;
17. Frente pelo Desencarceramento do Estado do Ceará, representada pela Dra. Julianne Melo dos Santos;
18. Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM), representado pelo Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda.

Dia 26/10/2021 (Bloco 4)

1. Frente Estadual pelo Desencarceramento RJ (“Frente-RJ”), representada pela Sra. Eliene Maria Vieira;
2. Partido Solidariedade, representado pelo Dr. Alberto Zacharias Toron;
3. Instituto Anjos da Liberdade, representado pelo Psiquiatra Dr. Hewdy Lobo Ribeiro;
4. Pastoral Carcerária Nacional, representada pela Sra. Petra Silvia Pfaller;
5. Federação Nacional dos Advogados, representada pelo Dr.
Antonio Fernandes Ruiz Filho;
6. Lawfare Institute, representado pelo Dr. Cristiano Zanin Martins;
7. Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), representado pelo Dr. Felipe Martins Pinto;
8. Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP, representado pelo Dr. Vinícius de Souza Assumpção;
9. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Juiz de Direito Marcelo Oliveira da Silva;
10. Ministério Público do Estado de São Paulo, representado pelo Promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha;
11. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), representada pelo Dr. Mauro Fonseca Andrade;
12. Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representada pela Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen;
13. Departamento de Polícia Federal, representado pelos Srs. Flávio Zampronha e Márcio Alberto Gomes Silva;
14. Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo Promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa;
15. Grupo Prerrogativas, representado pelo Dr. Fábio Simantob Tofic, pelo Prof. Dr. Lenio Streck, pela Dra. Dora Cavalcanti e pela Dra. Priscila Pamela;
16. Instituto de Proteção das Garantias Individuais, representado pelo Dr. Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma;
17. Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil – ANPV, representada pela Dra. Alessandra Martins Gonçalves Jirardi.

Outros documentos

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• Cronograma