Casa da Suplicação

Acessibilidade

STF Educa

Gestão de Pessoas

Ouvidoria

Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

Última atualização: 2019-07-17

27.426 pessoas já viram isso

Evento/tema	Período	Processo/descrição	Visualização		Contexto histórico
FALÊNCIA DE EMPRESA	1812	AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 34	PROCESSO	ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO	Com a transferência da família real portuguesa para o Brasil, o período entre 1808-1820 ficou conhecido como o início da autonomia administrativa brasileira. Na ocasião foram criadas diversas instituições, inclusive, a Casa da Suplicação do Brasil.
EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO	1813	AUTO DE DEVASSA Nº 5	PROCESSO	ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO
DIVÓRCIO POR MAUS- TRATOS	1815	JUSTIFICAÇÃO DE SEVÍCIAS Nº 52	PROCESSO	ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO
FALSIDADE IDEOLÓGICA	1827	AÇÃO DE LIBELO Nº 1817	PROCESSO	ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO	Em 1822 ocorre a independência do Brasil gerando a emancipação política, administrativa e econômica do Brasil em relação a Portugal. Em 1824 é criada a primeira Constituição do Brasil.
DEMARCAÇÃO DE TERRAS/SESMARIAS	1828	APELAÇÃO CÍVEL Nº 8	PROCESSO	ACÓRDÃO CONSTA NO PROCESSO

Revisão: Patrício Coelho Noronha