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Habeas Corpus nº 1073 – Descrição
Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
Última atualização:
2018-05-11
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PARTES |
Senador João Cordeiro |
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Presidente da República |
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RELATOR |
Ministro Ribeiro de Almeida |
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DATA PROTOCOLO |
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DATA JULGAMENTO |
16/08/1898 |
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ASSUNTO |
Revolta da Armada. Navio Júpiter. |
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OBSERVAÇÕES |
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RESUMO DO PROCESSO |
Em elaboração. |
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ACÓRDÃO |
DECISÃO |
Concedida a ordem, por maioria. |
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PUBLICAÇÃO |
BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa, RJ, v. XXV, 1898, t. IV, MEC, 1948, p. 341-358. STF, Jurisprudência, 1898, p. 18-28. |
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