Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
O que você procura?
Habeas Corpus nº 2984 – Descrição
Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
Última atualização:
2018-05-11
8.094 pessoas já viram isso
|
PARTES |
Presidente da Mesa e demais membros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro |
|||
|
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro |
||||
|
RELATOR |
Ministro Amaro Cavalcanti |
|||
|
DATA PROTOCOLO |
|
|||
|
DATA JULGAMENTO |
04/01/1911 |
|||
|
ASSUNTO |
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Presidente. Dualidade. |
|||
|
OBSERVAÇÕES |
|
|||
|
RESUMO DO PROCESSO |
Em elaboração. |
|||
|
ACÓRDÃO |
DECISÃO |
Concedida a ordem de habeas corpus, por empate. |
||
|
PUBLICAÇÃO |
Revista O Direito, v. 119/477-494. |
|||
|
|
|
|||