Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
O que você procura?
Habeas Corpus nº 2990 – Descrição
Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
Última atualização:
2018-05-11
7.672 pessoas já viram isso
|
PARTES |
Intendentes do Conselho Municipal do Distrito Federal |
|||
|
Presidente da República Hermes da Fonseca |
||||
|
RELATOR |
Ministro Pedro Lessa |
|||
|
DATA PROTOCOLO |
|
|||
|
DATA JULGAMENTO |
25/01/1911 |
|||
|
ASSUNTO |
Habeas Corpus. Doutrina. Conselho Municipal do Distrito Federal. |
|||
|
OBSERVAÇÕES |
|
|||
|
RESUMO DO PROCESSO |
Em elaboração. |
|||
|
ACÓRDÃO |
DECISÃO |
Concedida a ordem de habeas corpus, por maioria. |
||
|
PUBLICAÇÃO |
Revista O Direito, v. 115/229-243. |
|||
|
|
|
|||