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Habeas Corpus nº 300 – Descrição
Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
Última atualização:
2018-05-11
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PARTES |
Almirante Eduardo Wandenkolk |
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Presidência da República |
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RELATOR |
Ministro Costa Barrada |
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DATA PROTOCOLO |
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DATA JULGAMENTO |
27/04/1892 |
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ASSUNTO |
Revolta da Armada. Estado de sítio. |
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OBSERVAÇÕES |
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RESUMO DO PROCESSO |
Em elaboração. |
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ACÓRDÃO |
DECISÃO |
Negada a ordem, por maioria (10x1). |
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PUBLICAÇÃO |
Revista O Direito, v. 58/302-307. COSTA, Edgard. Os Grandes Julgamentos. RJ. v. 1, Ed. Civilização Brasileira, 1964, p. 26-33. BARBOSA, Rui. Obras Completas de Rui Barbosa, RJ, v. XIX, 1892, t. III, MEC, 1956, p. 355-361. |
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