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Habeas Corpus nº 3536 – Descrição

Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
Última atualização: 2018-05-11

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PARTES

Rui Barbosa

 

Presidência da República

 

RELATOR

Ministro Oliveira Ribeiro

 

DATA PROTOCOLO

 

 

DATA JULGAMENTO

5/6/1914

 

ASSUNTO

Estado de sítio. Capital federal. Governo Hermes da Fonseca.

 

OBSERVAÇÕES

 

 

RESUMO DO PROCESSO

Em elaboração.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ACÓRDÃO

DECISÃO

Concedida a ordem, contra 1 voto.

 

PUBLICAÇÃO

Revista Forense, v. XXII/301-304 (Jul. a dez. de 1914).

 

 

 

 

 

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