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Habeas Corpus nº 4781 - Descrição
Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
Última atualização:
2018-05-11
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PARTES |
Rui Barbosa |
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Estado da Bahia |
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RELATOR |
Ministro Edmundo Lins |
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DATA PROTOCOLO |
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DATA JULGAMENTO |
05/04/1919 |
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ASSUNTO |
Liberdade de expressão. Eleição. Rui Barbosa. |
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OBSERVAÇÕES |
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RESUMO DO PROCESSO |
Em elaboração. |
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ACÓRDÃO |
DECISÃO |
Concedida a ordem, unanimemente. |
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PUBLICAÇÃO |
Revista Forense, v. XXXI/212-216. |
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