PARTES

Marechal Hermes Rodrigues Fonseca e outros

Justiça Militar (Coator)

RELATOR

Guimarães Natal

DATA PROTOCOLO

04/01/1923

DATA JULGAMENTO

06/01/1923

ASSUNTO

Tenentismo. Revolta de 1922. Estado de sítio.

OBSERVAÇÕES

Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal 

RESUMO DO PROCESSO

Habeas corpus impetrado por Evaristo de Moraes em favor do marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, do capitão Euclydes Hermes da Fonseca, e de mais outros cinco oficiais do Exército, presos desde julho de 1922, sem decretação de prisão preventiva, acusados de participarem do movimento de julho de 1922. 

ACÓRDÃO

DECISÃO

Concedida a ordem, por maioria.

PUBLICAÇÃO

Revista do STF, v. LV/24-25.