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Habeas Corpus nº 8826 - Descrição
Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
Última atualização:
2019-07-16
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PARTES |
General Clodoaldo da Fonseca e outros |
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Justiça Militar (Coator) |
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RELATOR |
Viveiros de Castro |
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DATA PROTOCOLO |
06/01/1923 |
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DATA JULGAMENTO |
10/01/1923 |
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ASSUNTO |
Tenentismo. Revolta de 1922. Estado de sítio. |
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OBSERVAÇÕES |
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RESUMO DO PROCESSO |
Habeas corpus impetrado por Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira em favor do general Clodoaldo da Fonseca e mais 37 militares, quase todos oficiais, presos e acusados pela prática de crimes de caráter político, relacionados ao movimento de 5 de julho de 1922, no Rio de Janeiro. |
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ACÓRDÃO |
DECISÃO |
Concedida a ordem, por maioria. |
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PUBLICAÇÃO |
Revista do STF, v. LVIII/21-22. |
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