PARTES

Procurador Criminal da República e outros

Juiz Federal

RELATOR

Ministro Geminiano da Franca.

DATA PROTOCOLO

DATA JULGAMENTO

28/4/1926

ASSUNTO

Tenentismo. Estado de sítio.

OBSERVAÇÕES

Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal 

RESUMO DO PROCESSO

Recurso criminal interposto pelo Procurador Criminal da República, de uma parte, e, de outra, pelo General Isidoro Dias Lopes e demais acusados de participarem da Revolta de São Paulo de 1924, contra pronúncia feita pelo Juízo Federal. O Tribunal deu provimento parcial ao pedido do Parquet negando o pleito dos pronunciados.

ACÓRDÃO

DECISÃO

Julgamento realizado em sessão secreta. Provido em parte o recurso do Procurador Criminal, negou-se provimento ao recurso dos pronunciados.

PUBLICAÇÃO

Revista Archivo Judiciário, v. II/104 -122.