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Última atualização:
2019-05-17
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PARTES
MARIA DA CONCEIÇÃO - CRIOULA FORRA
JOSÉ DE SOUZA
RELATOR
Não identificado
DATA PROTOCOLO
6/4/1796
DATA JULGAMENTO
Não identificada
ASSUNTO
Escravo. Libertação.
OBSERVAÇÕES
Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal
RESUMO DO PROCESSO
Causa de Libelo apresentada por Maria da Conceição, escrava na condição de crioula forra, em face de José de Souza, solicitando o reconhecimento jurídico da sua condição de liberta.
