Jurisprudência Internacional

Gestor: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
Última atualização: 2018-11-07

 

1. BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
   
      

Apresenta a compilação de casos decididos pelo STF, por altas Cortes nacionais de diversos países e por órgãos internacionais sobre um tema específico.

4ª ed.: Sacrifício de animais em rituais religiosos - setembro de 2018 

[+] Temas  

[+] Garantia contra a autoincriminação (NOVO)

 

   

2. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL ANOTADA
 
 

Apresenta trechos de decisões do STF e da Corte IDH sobre a aplicação e a interpretação de dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos.

1ª ed.: CADH - agosto de 2018

[+] Ver Artigos

 

  

3. BASES INTERNACIONAIS DE JURISPRUDÊNCIA
 

Bases de dados jurídicos e de jurisprudência mantidas por organismos internacionais com os quais o STF firmou acordos de cooperação.

   Países da CJCPLP
   Cortes Supremas do Mercosul
   Comissão de Veneza - CODICES