A participação do Supremo Tribunal Federal (STF) em redes sociais tem como objetivo divulgar a atuação do STF para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. As contas oficiais são gerenciadas pela Secretaria de Comunicação Social do STF. Nelas, é possível acompanhar publicações diárias de conteúdos de informação e serviços do Tribunal da Constituição.

Para melhor adequar as páginas ao público em geral, as mensagens de usuários, tais como respostas e comentários, estão sujeitas a moderação e filtragem. Considera-se que estas regras de uso e convivência são necessárias para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal.

Serão excluídas as mensagens que:

- Usem linguagem ou imagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou violenta;
- Utilizem termos capacitistas;
- Façam apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Incitem o ódio ou a violência, incluindo ameaças, contra indivíduos, grupos ou instituições;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia, difamação, acusação manifestamente infundada, busquem intimidar ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou fora de contexto;
- Tenham conteúdo eleitoral ou propagandas político-partidárias;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Façam uso de informações e imagem de pessoas e instituições de modo indevido;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos autorais, de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico, enganoso ou de desinformação;
- Sejam provenientes de contas falsas ou com identidades fictícias com o objetivo de enganar ou prejudicar;
- Contenham inadvertidamente imagens ou informações consideradas chocantes ou perturbadoras;
- Sejam antidemocráticas ou configurem ataque à democracia;
- Sejam inconstitucionais ou violem a legislação brasileira vigente.

O usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso prévio e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade responsável para investigação criminal.

O Supremo Tribunal Federal não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

Ao utilizar os canais mantidos pelo STF em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro.

Ressalte-se que as demandas de imprensa, o pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades da Corte devem ser tratados em canais próprios. Para isso, acesse https://portal.stf.jus.br/ouvidoria/ e consulte os canais de atendimento no menu da Ouvidoria. De igual modo, eventual violação a essas regras, não identificada pela Secretaria de Comunicação Social, poderá ser denunciada nos canais mencionados.