VOCÊ SABE O QUE É DESINFORMAÇÃO?
Desinformação é toda
declaração pública nociva baseada em dados falsos, alterados ou
imprecisos
Nos últimos anos ela vem sendo utilizada para
A velocidade com que a desinformação se propaga, seu crescente volume e os graves impactos que ela gera nas relações humanas são desafios lançados a toda a sociedade.
Além de induzir opiniões baseadas em erro, a desinformação gera atritos, dificulta diálogos pacíficos e alimenta fissuras que dissolvem a harmonia social.
Enfrentar a desinformação é lutar por uma sociedade livre do ódio, da intolerância e da discriminação, e recusar o engano como instrumento de manipulação.
Por isso, o Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal une parceiros de todos os setores da sociedade para desenvolver iniciativas e projetos de combate à desinformação, de promoção da educação e de fortalecimento da democracia.
SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO
Você sabia que o STF tem um programa especial para combater notícias falsas e informações enganosas?
É o Programa de Combate à Desinformação (PCD), criado para garantir que você tenha acesso à informação verdadeira e de qualidade.O programa reforça a liberdade de expressão na medida em que coíbe a divulgação de informações falsas que geram preconceito, ódio e violência, respeitando sempre a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos.
E a internet?
O STF também está de olho nas fake news que circulam online!
O PCD promove as leis que garantem a
segurança e a proteção de dados na internet, para que você navegue com mais tranquilidade.
A iniciativa faz parte de um compromisso global para um futuro mais justo e transparente. O STF, em parceria com outras entidades, reforça o seu compromisso de construir uma sociedade mais justa, com acesso a informações confiáveis.
O programa foi instituído pela Resolução nº 742, de 27 de agosto de 2021. Para garantir o sucesso do programa, um time de especialista trabalha ativamente para proteger direitos nas redes e combater a desinformação.
EIXOS DE ATUAÇÃO
Eixo 1
Compreender a Desinformação
Notícias falsas e informações distorcidas estão por todas as partes, não é?! Para combater essa confusão toda, precisamos entender a raiz do problema.
E é exatamente isso que o Eixo 1 do Plano Estratégico faz: mergulha fundo na desinformação para entendermos como ela funciona.
Eixo 2
Reduzir o Impacto das Fake News
De que adianta entender a desinformação se não trabalharmos juntos para combatê-la? Trabalhar em parceria é fundamental.
Juntos conseguiremos combater a desinformação de forma eficiente. É disto que se trata no Eixo 2: unir forças para reduzir o impacto das notícias falsas.
Eixo 3
Recuperar a Confiança das Pessoas
A erosão da confiança nas instituições e nos processos democráticos pela desinformação exige uma resposta firme e estratégica.
O Eixo 3 atua na reconstrução da confiança das pessoas por meio do fortalecimento da democracia, da promoção da educação cidadã e da defesa dos direitos fundamentais.
CONFIRA O PLANO ESTRATÉGICO
Histórico de Planos Estratégicos do Programa:
Glossário
O "Glossário de termos-chave do Programa de Combate à Desinformação do STF” oferece definições simples para expressões usadas no âmbito de suas atividades. As descrições contidas no glossário refletem a realidade operacional do programa e não têm a intenção de substituir conceitos de outras instâncias técnicas, corporativas ou acadêmicas.
Desinfoteca
A Desinfoteca é o acervo digital do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desinformação e seus impactos. Criada pelo Programa de Combate à Desinformação, em parceria com a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, a plataforma reúne trabalhos submetidos pela sociedade civil e academia para debater temas de relevância jurídica e social.
CONFIRA AS AÇÕES MAIS RECENTES
Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital
No dia 18 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou o seminário "Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital". O evento incluiu uma mesa-redonda reservada pela manhã para debate sobre a desinformação e ameaças online, na qual a Lei Nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (chamada de ECA Digital) foi o tema preponderatente nas discussões. Na parte da tarde, a programação foi aberta ao público com a participação de autoridades e especialistas na realização de dois paineis temáticos e o lançamento da Desinfoteca, um acervo digital que reúne trabalhos sobre o tema.
Seminário Internacional Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira
No dia 28 de maio de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou o seminário internacional "Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira". O evento, que reuniu autoridades, especialistas nacionais e internacionais, além do público interessado, foi aberto pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e encerrado pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso.
Democracia e Inteligência Artificial
No dia 7 de maio de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o professor Lawrence Lessig, de Harvard, para uma palestra crucial sobre o impacto da inteligência artificial (IA) na democracia. Convidado pelo ministro Luís Roberto Barroso, Lessig alertou que a desinformação impulsionada pela IA e o modelo de negócios das redes sociais, que monetiza a polarização, representam uma ameaça existencial ao processo democrático global.
Cartilha Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero
A desinformação amplifica a violência de gênero. Para combater esse problema e suas consequências, o Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal e o InternetLab lançam a cartilha "Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero". A publicação explica como a desinformação afeta mulheres em diversas áreas, como saúde, direitos reprodutivos e participação política. A cartilha fornece instruções para identificar notícias falsas, reagir a conteúdo desinformativo e oferecer apoio a vítimas. Baixe gratuitamente e contribua para uma internet mais segura e livre da violência de gênero.
Desinformação - O mal do século Vol.2 - O Futuro da Democracia: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais
Segundo produto da parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), o livro Desinformação - O Mal do Século Vol.2 reúne 18 artigos de 36 autores, com prefácio assinado pelo Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, além de artigos dos ministros Edson Fachin, Dias Toffolli, Luiz Fux e Flávio Dino.
PARCEIROS DO PROGRAMA
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Universidade Federal do Ceará - UFC
PARCEIROS DO PROGRAMA
Por que ser parceiro do PCD?
Junte-se a uma rede de organizações, públicas e privadas, comprometidas com o combate à desinformação e contribua para a construção de um Brasil mais justo, democrático e solidário.
Troque experiências, colabore em projetos e ajude a desenvolver soluções inovadoras para enfrentar os desafios da desinformação.
Conecte-se a especialistas, participe de discussões altamente qualificadas, tenha acesso a pesquisas relevantes e amplie parcerias.
Como ser parceiro?
A parceria com o PCD é aberta a organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, empresas de tecnologia, órgãos governamentais e outras entidades comprometidas com questões relacionadas à integridade da informação e à valorização da democracia. Ela é totalmente gratuita e não envolve qualquer contrapartida financeira.
Entre em contato para saber mais sobre as diferentes formas de parceria e como a sua instituição pode contribuir para essa importante missão. Envie-nos um e-mail para saber mais.