Sobre o evento
A Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional reúne os Tribunais, Cortes e Câmaras que garantem a justiça constitucional nos países de língua portuguesa e espanhola das Américas e da Europa. A Conferência foi institucionalizada em 2005, em Sevilha, na Espanha, e teve seus estatutos aprovados no ano seguinte, em Santiago, no Chile.
Local e data
Brasília, de 12 a 14 de maio de 2026.
Tema e pontos de discussão:
Tema geral: Justiça Constitucional e Democracia.
Temas das sessões
- Direitos humanos
- Independência judicial e remédios de defesa constitucional
- Novas tecnologias e o Poder Judiciário
- Justiça climática e direitos da natureza
Participantes confirmados
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Bolívia
Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia
Paola Verónica Prudencio Candia
Presidente
Amalia Laura Villca
Magistrada
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Brasil
Supremo Tribunal Federal
Luiz Edson Fachin
Presidente
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Chile
Tribunal Constitucional do Chile
Nancy Yánez Fuenzalida
Magistrada
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Colômbia
Corte Constitucional da Colômbia
Paola Andrea Meneses Mosquera
Presidente
Miguel Polo Rosero
Magistrado
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El Salvador
Corte Suprema de Justiça de El Salvador
Luiz Javier Suárez Magaña
Magistrado
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Ecuador
Corte Constitucional do Equador
Richard Ortiz
Magistrado
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Espanha
Tribunal Constitucional da Espanha
Inmaculada Montalbán Huertas
Vice-Presidente
Juan Carlos Campo Moreno
Magistrado
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Guiné Equatorial
Tribunal Constitucional de Guinea Ecuatorial
Antonio Nzambi Nlonga
Presidente
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Honduras
Corte Suprema de Justiça de Honduras
Sonia Marlina Dubón Villeda
Presidente
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Panamá
Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça do Panamá
Olmedo Arrocha Osorio
Vice-Presidente
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Paraguai
Corte Suprema de Justiça do Paraguai
César Diesel
Magistrado
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Peru
Tribunal Constitucional do Peru
Francisco Morales Saravia
Magistrado
César Ochoa Cardich
Magistrado
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Portugal
Tribunal Constitucional de Portugal
Mariana Canotilho
Magistrada
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República Dominicana
Tribunal Constitucional da República Dominicana
Napoleón Ricardo Estévez Lavandier
Presidente
Army Esperanza Ferreira Reyes
Magistrada
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Uruguai
Suprema Corte de Justiça do Uruguai
Doris Morales Martínez
Presidente
John Pérez Brignani
Magistrado
Outras Instituições
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Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa e Associação de Cortes Constitucionais Francófonas
José Pina Delgado
Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde
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Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas
Laurinda Jacinto Prazeres
Presidente do Tribunal Constitucional de Angola
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Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
Enrique Arnaldo Alcubilla
Presidente
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch
Presidente
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Comissão de Veneza
Marta Cartabia
Presidente
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União das Cortes e Conselhos Constitucionais Árabes
Adel Omar
Primeiro Vice-Presidente
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Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Embaixador Eladio Loizaga
Membro Permanente
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Conferência de Cortes Constitucionais Europeias
Fiona Papajorgji
Presidente de turno
Marsida Xhaferllari
Magistrada
Marjana Semini
Magistrada
Ilir Toska
Magistrado
Gent Ibrahimi
Magistrado