Eixo 1

Compreender a Desinformação

Notícias falsas e informações distorcidas estão por todas as partes, né? Para combater essa confusão toda, precisamos entender a raiz do problema. É como desvendar um mistério! E é exatamente isso que o EIXO 1 do Plano Estratégico faz: ele mergulha fundo na desinformação para entendermos como ela funciona. 

Olho nas redes: estamos acompanhando os dados públicos das redes sociais para entender como a desinformação se espalha. Afinal, precisamos saber de onde ela vem e como ela chega até nós, certo? 

Desmascarando as táticas: estamos estudando as estratégias usadas para manipular conversas online, como se estivéssemos desvendando um código secreto. Se conhecermos as táticas, podemos identificá-las e nos proteger. 

Tecnologia em foco: as novas tecnologias também estão na mira! Estamos pesquisando como elas impactam o mundo jurídico e a nossa sociedade, especialmente no que diz respeito à desinformação. Afinal, a tecnologia muda rápido, e precisamos acompanhar essas mudanças de perto. 

Ao entendermos a desinformação a fundo, podemos tomar decisões mais eficazes para combatê-la e construir um futuro mais claro e transparente. 

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Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital

No dia 18 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou o seminário "Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital". O evento incluiu uma mesa-redonda reservada pela manhã para debate sobre a desinformação e ameaças online, na qual a Lei Nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (chamada de ECA Digital) foi o tema preponderatente nas discussões. Na parte da tarde, a programação foi aberta ao público com a participação de autoridades e especialistas na realização de dois paineis temáticos e o lançamento da Desinfoteca, um acervo digital que reúne trabalhos sobre o tema.

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Seminário Internacional Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira

No dia 28 de maio de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou o seminário internacional "Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira". O evento, que reuniu autoridades, especialistas nacionais e internacionais, além do público interessado, foi aberto pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e encerrado pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso.

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Democracia e Inteligência Artificial

No dia 7 de maio de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o professor Lawrence Lessig, de Harvard, para uma palestra crucial sobre o impacto da inteligência artificial (IA) na democracia. Convidado pelo ministro Luís Roberto Barroso, Lessig alertou que a desinformação impulsionada pela IA e o modelo de negócios das redes sociais, que monetiza a polarização, representam uma ameaça existencial ao processo democrático global.

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Desinformação - O mal do século

Desinformação - O mal do século, fruto da parceria entre o STF e a UnB, é uma coletânea de 16 artigos que exploram a ameaça da desinformação à democracia. Dividida em três partes, a obra aborda a informação como direito fundamental, analisa o impacto da desinformação na comunicação e na formação das novas gerações e examina seus efeitos na saúde, particularmente durante a pandemia.

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Desinformação - O mal do século - Vol.2

O livro Desinformação - O Mal do Século Vol.2 reúne 18 artigos de 36 autores, com prefácio assinado pelo Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, além de artigos dos ministros Edson Fachin, Dias Toffolli, Luiz Fux e Flávio Dino. A obra aborda as complexas relações entre a Inteligência Artificial (IA) e a desinformação, explorando os benefícios, riscos e desafios da IA para o futuro da democracia.

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Os impactos da IA no constitucionalismo contemporâneo

O Programa de Combate à Desinformação (PCD) promoveu um seminário de sucesso sobre direitos digitais e inteligência artificial, que reuniu importantes referências da área com palestrantes nacionais e internacionais, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O conteúdo dos debates pode ser assistido na íntegra através do link abaixo.

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Combate à Desinformação e Defesa da Democracia

O Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, foi realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2023 e debateu temas contemporâneos sobre o desafio no enfrentamento à desinformação e a constitutição de um ambiente informacional saudável.

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Projeto Liberdades

O Projeto Liberdades é uma parceria do Supremo Tribunal Federal com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. Dentre as ações realizadas no âmbito do projeto estão a publicação de um livro de artigos de juristas, uma cartilha para o público jovem e apresentação de 14 painéis pintados por grafiteiros e expostos na Praça dos Três Poderes. Todas as ações debatendo e promovendo as liberdades individuais e coletivas garantidos pela Constituição brasileira.

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Cartilha ”O Poder da Verdade”

A cartilha tem por finalidade contribuir para a proteção do direito fundamental a informações adequadas, disponibilizando, aos servidores públicos, orientações para a identificação de conteúdos fraudulentos e apontando condutas aptas a impedir a propagação das chamadas fake news. A elaboração se deu a partir de resultados colhidos em pesquisa realizada pelo CNPGC em setembro de 2022.

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