Supremo Tribunal Federal

Mercojur

Newsletter Janeiro 2023

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.

Edição 1/2023

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	Esforço conjunto de servidores e colaboradores permitiu restauração do Plenário em tempo recorde Trabalho incansável possibilitou a realização da abertura do Ano Judiciário nesta quarta (1ª) no Plenário completamente reconstituído.

Jurisprudência

BOLÍVIA

Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia

Tribunal Supremo da Bolívia publica revista de jurisprudência do ano 2022

BRASIL

Supremo Tribunal Federal

STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos

CHILE

Corte Suprema de Justiça do Chile

Corte Suprema condena coronel do Exército por tortura de prisioneiro em Panguipulli em 1973

PERU

Corte Suprema de Justiça do Peru

A Sala de Investigação declarou infundada a questão preliminar levantada pelo ex-presidente Pedro Castillo Terrones

Notícias

Chile
Presidente do Tribunal de La Serena assina acordo com os Carabineros (polícia)

Uruguai
Acordo assinado para a criação de um tribunal de gênero em Paysandú

Argentina
Juramento dos membros do Conselho Judiciário

Paraguai
Reunião interinstitucional para esboçar pontos sobre o projeto de lei florestal

Chile
O Ônibus da Justiça começou um tour pela região de Magallanes para fornecer informações e orientação judicial aos habitantes do extremo sul do país.

Paraguai
Acordo assinado para implementar o Serviço de Corte Eletrônica no MIC

Uruguai
Rede de Informação Judiciária do Uruguai foi regulamentada

Peru
Presidente da Tribunal Constitucional, Francisco Morales Saravia, exorta os cidadãos a viver dentro da estrutura da constituição e das leis

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