Tribunal lança guia de boas práticas de proteção de dados pessoais
28/01/2025 15:50:00
Material busca alinhar atividades do STF às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
20/01/2025 17:11:00
Em agenda acadêmica internacional, presidente do STF participa de eventos na Suíça e nas principais universidades dos EUA
Ministro Luís Roberto Barroso, que também é professor, falará de segurança jurídica, combate à desinformação nas redes sociais, democracia e sobre o avanço do populismo autoritário.
17/01/2025 17:15:00
STF mantém proibição de viagem internacional a ex-presidente Jair Bolsonaro
Passaporte de ex-presidente está retido como parte das medidas contra grupo investigado por tentativa de golpe após eleições de 2022.
Publicações institucionais
06/01/2025 - 19:30
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