Tema 1498 - Requisitos para a contratação temporária de professor substituto no âmbito de instituições públicas distintas.

Processo:
RE - 1602130
Data de início:
30/10/2026
Data prevista de fim:
10/11/2026
Relator(a):
MINISTRO PRESIDENTE
Manifestação/Voto
Ministro Questão Constitucional Repercussão Geral Reafirmação de Jurisprudência Suspensão Nacional Manifestação
MIN. EDSON FACHIN Não há Não há Manifestação/Voto
MIN. ALEXANDRE DE MORAES Não há Não há
MIN. CÁRMEN LÚCIA Não há Não há
MIN. LUIZ FUX Não há Não há
MIN. GILMAR MENDES
MIN. FLÁVIO DINO
MIN. DIAS TOFFOLI
MIN. NUNES MARQUES
MIN. ANDRÉ MENDONÇA
MIN. CRISTIANO ZANIN