Supremo republicano
A primeira Constituição brasileira no período republicano, promulgada em 1891, instituiu o Supremo Tribunal Federal (STF) como órgão de cúpula da Justiça brasileira. A instalação do Tribunal, em 28 de fevereiro de 1891, marcou o início de uma trajetória que, em 2026, completa 135 anos como guardião da Constituição e da democracia.
Momentos históricos
Discursos
Confira alguns dos principais pronunciamentos de integrantes do STF desde a mudança de sede para Brasília.
Esta obra monumental parece simbolizar, na sua imponência, a magnitude e importância de um dos Poderes da República, a Justiça, em sua cúpula. Evidencia-se em suas linhas arquitetônicas, em seu acabamento, a realização desse intento de seus idealizadores."
Sessão extraordinária de 21 de abril de 1960, inaugurou a nova sede do STF na Praça dos Três Poderes.
A Emenda Constitucional, que a convocou, estabeleceu, também, que este ato solene se realizasse sob a direção do Presidente do Supremo Tribunal Federal, em homenagem ao Poder Judiciário. Reservou-me o destino, no imponderável de suas imprevisões, a ventura de ocupar esse cargo, e de, por isso, presidir a esta sessão histórica. Será dispensável dizer da honra que sinto por fazê-lo."
Tenho plena consciência do simbolismo deste ato inédito. Gostaria que todas as mulheres deste país se sentissem participantes deste momento. Porque, não se trata de uma conquista individual. Comigo estão todas as mulheres do Brasil, pois muito embora os notáveis exemplos de capacidade, dedicação e bravura ao longo de nossa história, muito embora os extraordinários serviços prestados por essa metade da população brasileira, nenhuma de nós, na trajetória republicana, havia ocupado a chefia de um dos três poderes."
Desejo, uma vez mais, afirmar minha inabalável fé na integridade e na independência do Supremo Tribunal Federal, por mais desafiadores, difíceis e nebulosos que possam ser os tempos que virão e os ventos que soprarão, absolutamente convencido de que os Magistrados deste Alto Tribunal, por suas qualidades e atributos, sempre estarão à altura das melhores e mais dignas tradições históricas da Suprema Corte brasileira [...]."
Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito."