Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está comprometido com a promoção da acessibilidade em todas as esferas de atuação. Esse compromisso reflete uma política preocupada em assegurar que tanto os ambientes físicos quanto os virtuais estejam adequados para atender a todos.
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Acessibilidade
Conheça alguns dos recursos de acessibilidade que o STF disponibiliza para a sociedade, abaixo:
Sessões de Julgamento com tradução e interpretação de Libras
As Sessões de julgamento contam com tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais, que acontecem nas tardes de quartas e quintas-feiras, isso garante que pessoas surdas ou com deficiência auditiva possam acompanhar os processos e decisões judiciais em tempo real, promovendo transparência e acessibilidade da justiça. E são transmitidas ao vivo no canal oficial do STF no Youtube.
Legendas e audiodescrição nas sessões de julgamentos
As sessões de julgamento transmitidas pelo canal do STF no YouTube também contam com o serviço de legendas. Esse recurso adicional amplia a acessibilidade das transmissões para pessoas com deficiência auditiva que não utilizam Libras ou que preferem ler, permitindo que acompanhem os julgamentos de forma efetiva. Além disso, as sessões plenárias também oferecem o recurso de audiodescrição no YouTube, facilitando a compreensão do contexto das decisões para pessoas com deficiência visual.
Sala Acolher – Espaço de Regulação sensorial
A Sala Acolher é um espaço de regulação sensorial do Supremo Tribunal Federal, voltado ao acolhimento de pessoas neurodivergentes ou com sensibilidade a estímulos sensoriais. O ambiente foi planejado para reduzir ruídos e outros estímulos excessivos, oferecendo um local tranquilo para autorregulação emocional e sensorial durante a permanência no Tribunal. A iniciativa reforça o compromisso do STF com a acessibilidade, a inclusão e a promoção do bem-estar.
Disponibilização de abafadores de ruído
O STF disponibiliza abafadores de ruído para pessoas neurodivergentes que apresentam sensibilidade auditiva. Esse acessório contribui para reduzir estímulos sonoros excessivos, proporcionando maior conforto, bem-estar e inclusão durante a permanência no Tribunal. Para solicitar, basta enviar uma mensagem pelo formulário disponível no início desta página. Os itens estão disponíveis também no restaurante da instituição.
Banheiro para pessoas ostomizadas
O STF disponibiliza um banheiro adaptado para pessoas que usam bolsa de colostomia. O espaço conta com estrutura adequada para higienização e troca de bolsas, atendendo às normas de acessibilidade e às necessidades específicas desse público.
Mobilidade
O STF conta com triciclos motorizados (“scooters”) para auxiliar na locomoção de pessoas com mobilidade reduzida. A utilização do equipamento pode ser solicitada na guarita de entrada do Tribunal ou diretamente pelo telefone da Brigada de Incêndio: (61) 3217-3280.
Biblioteca com recursos adaptativos
A biblioteca do Supremo Tribunal Federal conta com recursos adaptativos para pessoas com deficiência, para garantir que todos os públicos possam acessar e utilizar o acervo e demais materiais disponíveis.
O “OrCam MyEye” e o “Sara CE”, por exemplo, podem ser utilizados sob demanda. O OrCam MyEye é um dispositivo portátil de captura e leitura de qualquer texto, e o leitor autônomo “Sara CE” permite leitura e digitalização a partir de uma câmera posicionada sobre o documento, que automaticamente digitaliza e lê o material impresso. Além disso, a biblioteca conta com piso tátil e terminal de autoatendimento adaptado para solicitação de empréstimo e devolução de livros por cadeirantes e pessoas com outras deficiências. Também estão disponíveis vários códigos e a Constituição de 1988 em Braille.
Visitação guiada no STF
Por meio do Programa STF Portas Abertas, o Supremo Tribunal Federal busca se aproximar da sociedade, oferecendo acessibilidade para todas as pessoas. Isso permite que elas conheçam as atividades do STF, visitem locais importantes como o Plenário e aprendam sobre a história da Corte. O programa inclui tradutores de Libras para acompanhar os visitantes, basta solicitar na recepção.
Imagens descritas nas redes sociais
Nos posts do Instagram e Facebook, o STF inclui descrições detalhadas das imagens, permitindo que pessoas com deficiência visual compreendam o conteúdo por meio de leitores de tela. Essas descrições são seguidas das hashtags #Acessibilidade, #Pratodosverem e #Pracegover.
VLibras no portal do STF
Desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério da Fazenda e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o VLibras é disponibilizado gratuitamente para todas as instituições públicas, facilitando a implementação da acessibilidade em diversos portais e serviços governamentais.
O Portal do STF conta com a ferramenta para a inclusão de pessoas surdas e com deficiência auditiva no acesso a informações. Ele utiliza um avatar virtual para traduzir conteúdos escritos em português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), permitindo uma comunicação mais efetiva e acessível.
Cartilha
A cartilha "Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas", fruto de acordo de cooperação técnica entre o STF e os Poderes Legislativo e Executivo federais, orienta os gestores do Tribunal na elaboração do plano de acessibilidade. A aplicação das diretrizes da cartilha, aliada ao desenvolvimento de parcerias, vem tornando o STF cada vez mais acessível, tanto no aspecto físico quanto digitalmente.
Sobre o programa
STF Sem Barreiras
O STF Sem Barreiras faz parte do plano estratégico do STF e a sua missão é fortalecer a acessibilidade em todas as áreas do tribunal, eliminando as barreiras encontradas por pessoas com deficiência na sua experiência diária.
Iniciativas STF
Conheça outras iniciativas do Tribunal para acessibilidade e inclusão:
Cooperação Técnica
O STF firmou Acordo de Cooperação Técnica com os Poderes Legislativo e Executivo para promover acessibilidade e inclusão social da pessoa com deficiência. A parceria resultou na criação da cartilha "Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas", que auxilia gestores na elaboração de planos de acessibilidade.
Inclusão
O STF Sem Barreiras edita cartilhas sobre a temática da inclusão social e acessibilidade, além de elaborar matérias periódicas para a coluna Saber Sem Barreiras e projeto Ideia Inclusiva.
