Supremo republicano

A primeira Constituição brasileira no período republicano, promulgada em 1891, instituiu o Supremo Tribunal Federal (STF) como órgão de cúpula da Justiça brasileira. A instalação do Tribunal, em 28 de fevereiro de 1891, marcou o início de uma trajetória que, em 2026, completa 135 anos como guardião da Constituição e da democracia.

Momentos históricos


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1891

Constituição dos Estados Unidos do Brazil (fac-símile) que instituiu o STF.

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1891

Edifício onde foi instalado o Supremo Tribunal Federal, na Rua do Lavradio, no Rio de Janeiro.

Fotografia: acervo do Museu Ministro Sepúlveda Pertence/STF

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1909

Plenário do Supremo durante inauguração do edifício-sede da Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro.

Crédito: acervo do Museu Ministro Sepúlveda Pertence/STF

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1945

No Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, o então presidente do STF, ministro José Linhares, toma posse como presidente da República, em 31 de outubro, depois da deposição de Getúlio Vargas.

Foto: reprodução de acervo do Arquivo Nacional. Fundo Agência Nacional.

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1959

Construção do edifício-sede do STF na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF.

Crédito: Fotografia: Mário Fontenelle / Reprodução: Fabiana Márlia Bezerra

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1960

Ministros se preparam para a sessão de instalação da nova sede do STF, em Brasília, em 21 de abril. A sessão foi conduzida pelo ministro Barros Barreto, então presidente da Corte.

Foto: Arquivo STF

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1987

Ministro Moreira Alves, presidente do STF, durante sessão de instalação da Assembleia Nacional Constituinte, 1987.

Foto: Constituinte

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1988

Constituição Federal, de 5 de outubro, representou o retorno da democracia ao país, após um período autoritário que durou 21 anos. 

Foto: Acervo Câmara dos Deputados

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1990

Primeira audiência de distribuição automatizada de processos judiciais.

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2000

Posse da ministra Ellen Gracie Northfleet como primeira mulher a integrar a Suprema Corte brasileira.

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2002

Início das atividades da TV Justiça, primeira emissora pública a transmitir ao vivo os julgamentos do Plenário do STF.

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

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2004

Emenda Constitucional (EC) 45 que instituiu a Reforma do Judiciário e estabeleceu, entre ouros aspectos, a criação do Conselho nacional de Justiça (CNJ, das Súmulas Vinculantes e da Repercussão Geral.

Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

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2007

Primeira audiência pública realizada pelo STF foi convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto (aposentado) para debater aspectos da Lei de Biossegurança.

Foto: STF

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2012

Posse de Joaquim Barbosa como o primeiro ministro negro a presidir o STF.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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2022

Covid 19: sessão do Plenário com adoção de medidas sanitárias, como uso de máscara e divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas.

Foto Nelson Jr./STF

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2023

Os edifícios-sede dos Três Poderes foram invadidos e vandalizados em um ataque antidemocrático e sem precedentes.

Foto: Agência Brasil

Discursos

Confira alguns dos principais pronunciamentos de integrantes do STF desde a mudança de sede para Brasília.

Esta obra monumental parece simbolizar, na sua imponência, a magnitude e importância de um dos Poderes da República, a Justiça, em sua cúpula. Evidencia-se em suas linhas arquitetônicas, em seu acabamento, a realização desse intento de seus idealizadores."

Ministro Barros Barreto

Sessão extraordinária de 21 de abril de 1960, inaugurou a nova sede do STF na Praça dos Três Poderes.

A Emenda Constitucional, que a convocou, estabeleceu, também, que este ato solene se realizasse sob a direção do Presidente do Supremo Tribunal Federal, em homenagem ao Poder Judiciário. Reservou-me o destino, no imponderável de suas imprevisões, a ventura de ocupar esse cargo, e de, por isso, presidir a esta sessão histórica. Será dispensável dizer da honra que sinto por fazê-lo."

Ministro Moreira Alves
Instalação em 1 º de fevereiro de 1987 da Assembleia Nacional Constituinte.

Tenho plena consciência do simbolismo deste ato inédito. Gostaria que todas as mulheres deste país se sentissem participantes deste momento. Porque, não se trata de uma conquista individual. Comigo estão todas as mulheres do Brasil, pois muito embora os notáveis exemplos de capacidade, dedicação e bravura ao longo de nossa história, muito embora os extraordinários serviços prestados por essa metade da população brasileira, nenhuma de nós, na trajetória republicana, havia ocupado a chefia de um dos três poderes."

Ministra Ellen Gracie
Posse como primeira mulher na Presidência do STF.

Desejo, uma vez mais, afirmar minha inabalável fé na integridade e na independência do Supremo Tribunal Federal, por mais desafiadores, difíceis e nebulosos que possam ser os tempos que virão e os ventos que soprarão, absolutamente convencido de que os Magistrados deste Alto Tribunal, por suas qualidades e atributos, sempre estarão à altura das melhores e mais dignas tradições históricas da Suprema Corte brasileira [...]."

Ministro Celso de Mello
Despedida do ministro e decano mais longevo no STF

Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito."

Ministra Rosa Weber
Abertura do Ano Judiciário de 2023 no plenário da Corte totalmente reconstituído após os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro.

Decisões históricas


STF em imagens

Clique nas fotos para ampliá-las.

1891 | Sede do STF – Rua do Lavradio/RJ.
1892 | Rua do Passeio/RJ: edifício onde o Tribunal funcionou provisoriamente por motivo de reforma.
1902 | Transferência para a sede situada na Rua do Rosário/RJ.
1907 | Ministros do STF visitam as obras da nova sede na Avenida Rio Branco/RJ. Crédito: Acervo da Fundação Biblioteca Nacional
1909 | Nova mudança da sede para a Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro.
1909 | Técnicos e operários responsáveis pela construção do edifício do STF na antiga Avenida Central (atual Avenida Rio Branco), no Rio de Janeiro.
1919 | Rui Barbosa (lado esquerdo da foto) em manifestação no Plenário da Corte. Crédito: Acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa.
1957-1960 | Construção do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF. Crédito: Arquivo Público do Distrito Federal
1957-1960 | Construção do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF. Crédito: Reprodução de acervo do Arquivo Nacional
1960 - Mudança definitiva da sede do STF para Brasília/DF. Crédito: Jáder Naves
1960 | Candangos comemoram a construção de Brasília em frente ao edifício-sede do STF. Fotografia: Jáder Naves.
1968 | Visita oficial da rainha Elizabeth II, da Inglaterra.
1987 | Ministro Moreira Alves, presidente do STF, em revista às tropas no Congresso Nacional.
1991 | Nelson Mandela, então presidente do partido Congresso Nacional Africano, em visita ao Tribunal.
1996 | Construção do anexo II do STF com a visita do arquiteto Oscar Niemeyer.
2002 | Registro da primeira Sessão Plenária transmitida pela TV Justiça. Foto: SCO/STF
2008 | Julgamento da ação sobre pesquisa com células-tronco embrionárias. Foto: STF
2008 | Primeira indígena a realizar uma sustentação oral no STF. Foto: Gervásio Baptista/STF
2011 | União homoafetiva: abraço simbólico de agradecimento ao julgamento. Foto: Nelson Jr./STF
2012 | Sessão Plenária de julgamento da AP 470. Foto: Gervásio Baptista/STF
2015 | Indígenas em frente ao STF.Foto: Fellipe Sampaio / STF
2019 | Julgamento do caso sobre enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo.Foto: Rosinei Coutinho/STF
2022 | Ministra Rosa Weber antes da solenidade de posse na Presidência do STF com as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie (aposentada).Foto: Fellipe Sampaio/STF
2023 | Plenário após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.Foto: Fellipe Sampaio/STF
2023 | Ministras, ministros, servidores e colaboradores durante abraço coletivo ao edifício-sede do STF.Fotografia: Carlos Moura/STF
2025 | Conclusão do julgamento dos réus do Núcleo 1 da ação por tentativa de golpe de Estado.Foto: Antonio Augusto/STF
2025 | Composição do STF em setembro.Foto: Antonio Augusto/STF
2025 | Edifício-sede do STF. Foto: Antonio Augusto/STF

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Fundo escuro, quase preto, com o texto centralizado na cor branca, destacando a hashtag: #democraciainabalada.

Linha sucessória

de ministros
Capa do livro sobre os atos de 8/1/2023. O plano de fundo mostra a estátua A  Justiça, localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A estátua é vista por um buraco em um vidro quebrado. No canto esquerdo, está escrito em destaque: 8.1.2023, abaixo, há a hashtag #democraciainabalada, seguida pelo logotipo do STF.

Notas sobre o Supremo Tribunal

Império e República
Capa do livro sobre os atos de 8/1/2023. O plano de fundo mostra a estátua A  Justiça, localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A estátua é vista por um buraco em um vidro quebrado. No canto esquerdo, está escrito em destaque: 8.1.2023, abaixo, há a hashtag #democraciainabalada, seguida pelo logotipo do STF.

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