O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou nesta sexta-feira do primeiro dia da Reunião Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas, em Heidelberg, na Alemanha. O encontro prevê uma série de palestras com o tema central “A Pessoa e o Sistema Jurídico”.

No fim da programação desta tarde, o ministro participou da condecoração do professor e jurista alemão Erik Jayme com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, mais alta condecoração brasileira concedida a personalidades estrangeiras pelo Presidente da República. A comenda foi entregue ao professor por sua contribuição para o direito brasileiro e para o diálogo com juristas.

A entrega da comenda foi feita em solenidade realizada na Universidade de Heidelberg, a mais antiga da Alemanha (fundada em 1386), onde o ministro iniciou hoje a programação oficial de sua visita à Alemanha, que inclui, ainda, as cidades de Berlim e Münster.

Erik Jayme

Erik Jayme é professor emérito da Universidade de Heidelberg, ex-diretor do Instituto de Direito Internacional Econômico e Privado e doutor honoris causa por cinco universidades, entre elas as de Coimbra e a Federal do Rio Grande do Sul.

Na solenidade, o presidente do STF saudou o condecorado em nome do Fórum de Diálogo das Sociedades Civis Alemanha-Brasil, da Associação Luso-Alemã de Juristas, das ciências jurídicas, dos juízes brasileiros e de seus colegas ministros do STF.

Gilmar Mendes o qualificou como “um dos maiores juristas do nosso tempo e representante internacionalmente reconhecido do direito internacional privado”. E disse que Jayme construiu um nome para além das fronteiras de sua especialidade, como intelectual brilhante e profundamente marcado pelos ideais do humanismo”.

Segundo o presidente do STF, "Erik Jayme é amigo do Brasil. Na sua condição de fundador e atual presidente de honra da Associação Luso-Alemã de Juristas, ele prestou grande contribuição para a manutenção de um diálogo bilateral de alto nível entre nossas sociedades e culturas. E disso se beneficiou, também, a cooperação entre escolas superiores brasileiras e as ciências do Brasil e da Alemanha”.

“Na qualidade de um dos representantes alemães do Direito Internacional Privado mais citados em âmbito mundial e no Brasil, Erik Jayme muito fez em favor direito brasileiro, especialmente por seus numerosos textos, suas palestras e cursos, que aproveitaram a muitos estudantes e docentes brasileiros que ele assistiu”, afirmou o ministro Gilmar Mendes. Além disso, segundo ele, foram “sobretudo suas idéias inovadoras sobre tolerância e humanismo” que lhe renderam fama internacional.

O ministro destacou que os estudos de Jayme sobre o direito brasileiro, suas peculiaridades na era pós-moderna e os novos desafios no direito internacional no início desta década influenciaram fortemente o direito brasileiro.

Reunião luso-alemã em 2009 será no Brasil

No fim do seu pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes convidou os presentes a participarem, no próximo ano (2009), da Reunião Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas, que será realizada pela primeira vez no Brasil e cuja organização será coordenada por ele, em Brasília.
Programa

Amanhã (15), Gilmar Mendes ainda participa, pela manhã, dos debates da reunião anual de juristas e, em seguida, viaja para Berlim. Lá ele fará, segunda-feira (17), na Universidade Humboldt (“Humboldt-Universität”) uma palestra sobre o tema “Desenvolvimento da Jurisdição Constitucional no Brasil” e, em seguida, debaterá o assunto com participantes do curso de Direito em Língua Estrangeira – Direito Brasileiro (“Fremdsprachliches Rechtsstudium – Brasilianisches Recht”).

No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes se desloca para Münster, onde, no dia seguinte, apresenta a palestra de abertura do fórum jurídico que terá como tema “Igualdade e Liberdade no Direito”. O tema da palestra do ministro será “Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e igualdade”. O fórum se realizará na Faculdade de Direito da Wilhelms-Universität (Universidade Guilherme).

FK/LF