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Mario Guimarães

           MARIO GUIMARÃES nasceu a 20 de março de 1889, em São Paulo, filho de Felix da Silva Guimarães e de D. Luiza de Queiroz Guimarães.

           Fez estudos primários no Grupo Escolar do Sul da Sé, que funcionava na Rua Santa Teresa, em São Paulo. Realizou os estudos preparatórios no Colégio João de Deus, ingressando na Faculdade de Direito de São Paulo em 1904. Bacharelou-se em 1909.

           Foi Professor no Ginásio Hydecroft, de Jundiaí, deixando o cargo para ingressar no Ministério Público. Exerceu, interinamente, as funções de Promotor Público, nas Comarcas de Franca, Tatuí, Sarapuí, Apiaí, Araraquara e Espírito Santo do Pinhal.

           Em 1916 foi comissionado para servir como Oficial de Gabinete do Secretário de Educação e Saúde, Dr. Oscar Rodrigues Alves.

           Deixando essa comissão em 1919, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Jambeiro e promovido, gradativamente, para as comarcas de Itatiba, São José do Rio Preto e 1ª Vara Cível da Comarca da Capital de São Paulo, após a revolução de 1930, substituindo o Ministro Laudo de Camargo.

           Em 1933, com autorização da Presidência da República, foi comissionado para exercer o cargo de Chefe de Polícia, na primeira fase da interventoria do Dr. Armando Sales de Oliveira, deixando o cargo em 1934, por ter sido nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

           No mesmo ano foi designado Membro do Conselho Superior de Magistratura e, em 1936, para Juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Dissolvido este, por força do golpe de 10 de novembro de 1937, retornou às suas funções de Desembargador, exclusivamente. Em janeiro de 1944, foi eleito Vice-Presidente, e, em maio do mesmo ano, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

           Com a reorganização da Justiça Eleitoral em maio de 1945, passou a exercer, cumulativamente com as funções de Presidente do Tribunal de Justiça, as de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Reeleito para a Presidência do Tribunal de Justiça, permaneceu no cargo até outubro de 1950.

           Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 26 de maio de 1951, do Presidente Getúlio Vargas, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Laudo Ferreira de Camargo, tomou  posse em 28 do mesmo mês.

           Foi aposentado por decreto de 10 de abril de 1956. O Supremo Tribunal prestou-lhe homenagem de despedida, em sessão de 18 seguinte, quando falou em nome da Corte o Ministro Edgard Costa; representando o Ministério Público Federal, o Dr. Plínio de Freitas Travassos; pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, o Dr. João de Oliveira Filho e, por fim, o homenageado, agradecendo as manifestações de apreço.

           Além de inúmeras decisões reproduzidas na Revista dos Tribunais, Revista Forense, Arquivo Judiciário e Boletim do TRE de São Paulo, publicou as seguintes obras: Recurso de Revista (1942); Estudos de Direito Civil (1946) e O Juiz e a Função Jurisdicional (1958).

           Era casado com D. Laís Marcondes Guimarães.

           Faleceu em 25 de setembro de 1976, recebendo homenagem póstuma na sessão de 6 de outubro seguinte, quando falou em nome do Tribunal o Ministro Rodrigues Alckmin, também se manifestando o Prof. Henrique Fonseca de Araújo, Procurador-Geral da República, e o Dr. Leopoldo Cesar de Miranda Lima, pela Ordem dos Advogados do Brasil.

           O centenário de nascimento foi comemorado na sessão de 12 de abril de 1989, falando, pela Corte, o Ministro Carlos Madeira, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Aristides Junqueira de Alvarenga e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Célio Silva.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 354-355.