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Firmino Antonio da Silva Whitaker Filho

           FIRMINO ANTONIO DA SILVA WHITAKER FILHO, sendo seu genitor Firmino Antonio da Silva Whitaker e sua mãe D. Guilhermina Flora dos Anjos, nasceu a 13 de março de 1866, na capital da província de São Paulo.

           Estudou no Colégio Morton o curso de Humanidades, que concluiu no curso anexo à Faculdade de Direito de São Paulo, em 20 de março de 1882.

           Matriculou-se na referida Faculdade, obtendo, a 4 novembro de 1886, o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

           Iniciou a vida pública na comarca de Lençóis, sendo nomeado Promotor, a 24 de março de 1887, cargo de que tomou posse a 23 de mês seguinte.

           Passou depois para a comarca de Tatuí, nomeado a 20 de julho de 1887, tomando posse a 30. A 16 de setembro desse ano, foi nomeado membro do Conselho Superior de Instrução Pública da mesma comarca.

           Em decreto de 25 de junho de 1888, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos da comarca de Mogi-Mirim, tomando posse a 21 de julho seguinte. A 3 de novembro de 1892, foi nomeado Juiz de Direito da mesma comarca, cargo que exerceu por mais de dezessete anos.

           A 26 de janeiro de 1910, foi nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde proferiu, durante sua judicatura, cinco mil, cento e onze votos. A 3 de novembro de 1921, foi eleito Presidente do referido Tribunal, tendo sido reeleito por duas vezes.

           Sua passagem pela presidência do Tribunal de São Paulo assinalou-se por uma série de reformas e inovações de interesse coletivo, que serviram para realçar a majestade da Justiça e facilitar às partes a marcha das suas causas.

           Em decreto de 18 de abril de 1927, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Augusto Olympio Viveiros de Castro; tomou posse a 6 de junho do mesmo ano.

           Solicitou aposentadoria, que lhe foi concedida por decreto de 5 de março de 1934, havendo prestado 45 anos de serviço público.

           Firmino Whitaker publicou as seguintes obras: O Júri (1904); Terras (1915); Desapropriações (1925); Sursis (1930) e Minha Vida (Só para os meus filhos) (1934).

           Da última obra transcrevo os seguintes períodos, que constituem o seu final:

           “Tenham, meus filhos, Fé ardente, Vontade firme, Honra e Probidade. Os legados de meu pai foram esses. Eu os adquiri e procurei aperfeiçoá-los. Aqui estou. Não sou um modelo. Sou um beneficiário grato”.

           Firmino Whitaker faleceu no Rio de Janeiro, no dia 21 de dezembro de 1934. Seu corpo foi transladado para a capital do Estado de São Paulo, sendo sepultado no Cemitério da Consolação.

           Foi casado com D. Ana de Oliveira Luz, havendo do casal grande descendência.

           O Supremo Tribunal Federal celebrou o centenário de seu nascimento, em sessão de 16 de março de 1966, quando falou pela Corte o Ministro Pedro Chaves; pelo Ministério Público Federal, o Dr. Alcino de Paula Salazar e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Prof. Haroldo Valladão.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 278-279.