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Francisco de Faria Lemos

           FRANCISCO DE FARIA LEMOS, filho do Major Francisco de Faria Lemos e de D. Cândida Maria de Avelez Faria, nasceu na cidade do Recife, em 23 de dezembro de 1828.


           Assentou praça voluntário no 2º Batalhão de Artilharia a Pé, em 9 de junho de 1846, sendo reconhecido Cadete de 1ª classe a 12 de outubro seguinte; foi transferido para o 10.º Batalhão de Infantaria, em 27 de março de 1851, e teve baixa do serviço do Exército, em 22 de Janeiro de 1852.


           Tendo feito seu curso de Humanidades no Colégio das Artes, em Olinda, obteve licença das autoridades militares, em 1847, para matricular-se na Academia de Direito, tendo obtido o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 12 de novembro de 1851.


           Em 12 de julho de 1852, foi nomeado Juiz Municipal Suplente da 1ª Vara da cidade do Recife e, em 3 de julho do ano seguinte, obteve a nomeação de 1º Suplente de Delegado de Polícia da mesma cidade. A pedido, deixou o exercício desses cargos.


           Em decreto de 3 de outubro de 1853, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos dos termos reunidos de Quixeramobim e Riacho do Sangue, na província do Ceará; tomou posse a 10 de março de 1854, sendo removido, em 30 de outubro de 1857, para o termo de Aracati, onde ficou até 15 de outubro de 1858, data do decreto de sua nomeação para o lugar de Juiz de Direito da comarca de Paranaguá, na província do Piauí.


           Em decreto de 22 de junho de 1859, foi removido para idêntico cargo da comarca de Boa-Vista, em Pernambuco, e, por outro de 15 de setembro do mesmo ano, obteve a nomeação de Chefe de Polícia da província do Piauí.


           Posteriormente, foi designado para cargo idêntico na província do Ceará, sendo exonerado, a pedido, por decreto de 1º de março de 1864.


           Em decreto de 14 de maio de 1864, foi designado para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Santarém, na província do Pará.


           Em decreto de 31 de julho de 1868, foi nomeado Chefe de Polícia da província do Rio Grande do Norte, sendo removido para idêntico cargo da província de Pernambuco, em decreto de 21 de outubro do mesmo ano, e para a Corte do Rio de Janeiro, por outro decreto de 30 de abril de 1869, assumindo o exercício em 24 do mês seguinte.


           Em decreto de 15 de dezembro de 1871, foi designado para a 2ª Vara da Corte.


           Foi nomeado, em decreto de 26 de agosto de 1879, Desembargador da Relação de Fortaleza, sendo transferido para a da Corte, em decreto de 10 de julho de 1886; nesta Relação exerceu o cargo de Presidente, por nomeação em decreto de 24 de novembro de 1888.


           Teve o título do Conselho, em 15 de dezembro de 1888.


           Exerceu a alta administração em quatro províncias do Império: sendo nomeado Presidente de Pernambuco em 8 de maio de 1872, tomou posse em 10 de junho seguinte; Ceará, em carta imperial de 12 de janeiro de 1876, tomando posse a 22 de março desse ano; Rio Grande do Sul, em 28 de março de 1877, assumindo o exercício em 21 de maio seguinte; Minas Gerais, em carta imperial de 20 de março de 1886, com posse no dia 10 de maio do mesmo ano.


           Em decreto de 25 de maio de 1892, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal; tomou posse a 4 de junho seguinte , e nesse cargo foi aposentado, em decreto de 11 de janeiro de 1894.


           Era casado com D. Isabel Viana de Faria Lemos.

           Faleceu na cidade do Rio de Janeiro,  no dia 7 de novembro de 1904,  sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 197-198.