ANNIBAL FREIRE DA FONSECA nasceu em 7 de julho de 1884, em Lagarto, na província de Sergipe. Era filho do Capitão Antonio Cornélio da Fonseca e de D. Júlia Freire da Fonseca.

           Fez os preparatórios no Ginásio Sergipano e no Ateneu Sergipano, ingressando a seguir na Faculdade de Direito do Recife, onde se formou em 1903. Mais tarde, em 1916, lecionou naquele estabelecimento Economia Política, Finanças e Direito Administrativo.

           Ingressou no jornalismo em 1904, no Diário de Pernambuco, com a seção diária “Matinais”, chegando a redator principal e diretor.

           Atraído pela política, foi Deputado Estadual em Pernambuco, Vice-Presidente da Assembléia e Secretário-Geral do Estado, até ser eleito, em 1909, Deputado Federal. Afastou-se, em 1912, com o advento dantista, seguindo para a Europa, de onde retornou para ser novamente Deputado Federal por Pernambuco.

           Após exercer o cargo de Ministro da Fazenda no Governo do Presidente Arthur Bernardes (1925), voltou à Câmara dos Deputados, em 1927, para ocupar a liderança da bancada. Novamente afastado da política em 1930, volveu à cátedra no Recife, de onde saiu para desempenhar as funções de Consultor-Geral da República (1938-1940).

           Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 17 de junho de 1940, por decreto do Presidente Getúlio Vargas, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Washington Osorio de Oliveira, tomou posse a 26 do mesmo mês.

           Foi aposentado, por decreto de 17 de maio de 1951, sendo homenageado pelo Tribunal na palavra do Ministro Luiz Gallotti e do Procurador-Geral da República, Dr. Plínio de Freitas Travassos.

           Diretor do Jornal do Brasil durante muitos anos, pertenceu à Academia Brasileira de Letras - ABL, eleito em 1948, para a vaga de Roberto Simonsen, ocupando a cadeira nº 3. Membro de várias instituições culturais, nacionais e estrangeiras, presidiu a Comissão Permanente do Livro do Mérito, foi Chanceler da Ordem do Mérito e integrou o Conselho Nacional de Educação.*

           Faleceu em 22 de outubro de 1970, na cidade do Rio de Janeiro, onde foi sepultado. O Supremo Tribunal Federal reverenciou sua memória em sessão de 29 do mesmo mês, quando falou pela Corte o Ministro Bilac Pinto; pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Sérgio Ferraz.

           O centenário de seu nascimento foi comemorado, em sessão de 19 de setembro de 1984, quando o Ministro Francisco Rezek falou em nome de seus pares; o Prof. Inocêncio Mártires Coelho, pela Procuradoria-Geral da República, e o Prof. Roberto Rosas, pelos advogados.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 328-329.

*ANÍBAL Freire, perfil do acadêmico. Disponível em: https://www.academia.org.br/academicos/anibal-freire. Acesso em: 30 maio 2023.
*VILAÇA, Marcos Vinicios Rodrigues. Afinidades entre o STF e a ABL. Publicado no Jornal do Brasil (RJ) 5/4/2006. Disponível em: https://www.academia.org.br/artigos/afinidades-entre-o-stf-e-abl. Acesso em: 29 maio 2023.