ARTHUR RIBEIRO DE OLIVEIRA, filho do Coronel Joaquim Ribeiro de Oliveira e D. Ardelina Ribeiro de Oliveira, nasceu em 12 de junho de 1866, na província de Minas Gerais.

           Iniciou seus estudos no Colégio Caraça e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde recebeu o grau de Bacharel, no dia 31 de outubro de 1888.

           Foi logo nomeado Promotor Público da comarca de Entre Rios e em seguida Juiz Municipal. Em 7 de março de 1892, instalou a comarca de Caeté como seu primeiro Juiz de Direito. Em junho de 1895, foi removido para a Comarca de Entre Rios.

           Em 1903, aceitou o convite do Governo de Minas Gerais para exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado, elaborando nessa ocasião a lei que veio organizar o Ministério Público.

           Em 1907, foi nomeado Desembargador para a Câmara Civil do Tribunal da Relação, do qual foi Presidente.

           Elaborou o Código do Processo Civil do Estado de Minas Gerais, posto em execução pela lei de 7 de setembro de 1922.

           Em 1911, foi nomeado Lente da cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito de Belo Horizonte, havendo sido Diretor do mesmo estabelecimento.

           Em decreto de 16 de julho de 1923, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Alfredo Pinto Vieira de Mello. Tomou posse em 6 de agosto seguinte.

           Havendo o Governo Provisório da República convidado o referido Supremo Tribunal para designar um membro do tribunal para fazer parte da Comissão Organizadora do anteprojeto da Constituição, foi indicado para tal fim o Dr. Arthur Ribeiro.

           Faleceu em 24 de março de 1936, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista. Foi homenageado pelo Tribunal, na sessão de 1º de abril subseqüente, quando falaram os Ministros Edmundo Lins e Hermenegildo de Barros, seus antigos companheiros na Relação de Minas Gerais.

           Era casado com D. Maria Eugênia Ribeiro de Oliveira.

           O Supremo Tribunal Federal comemorou o centenário de seu nascimento em 15 de junho de 1966, quando falou em nome da Corte o Ministro Gonçalves de Oliveira; pelo Ministério Público Federal, o Dr. Alcino de Paula Salazar e, pelos advogados, o Dr. Décio Miranda. O Dr. Arthur Ribeiro de Oliveira Junior agradeceu a homenagem pelos familiares, conforme consignado na ata de 3 de agosto de 1966.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 268-269.