CANDIDO MOTTA FILHO nasceu na capital do Estado de São Paulo, em 16 de setembro de 1897. Era filho do Professor Candido Nanzianzeno Nogueira da Motta e de D. Clara do Amaral Motta.

           Realizou os estudos primários na Escola-Modelo Caetano de Campos e no Grupo Escolar do Arouche, em São Paulo, e os secundários no Colégio Santo Inácio de Loyola, no Rio de Janeiro, e Ginásio Nogueira da Gama, de São Paulo.

           Fez o Curso Jurídico na Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelando-se em 1919.

           Iniciou a vida pública como Juiz de Paz, em São Paulo, e, ingressando na política, foi Deputado Estadual, membro da Constituinte de 1934, tendo participado da Comissão de Constituição e Justiça, onde ofereceu vários projetos, entre eles o que veda a publicação dos nomes de menores envolvidos em crimes e o que se refere às cidades tradicionais paulistas. Membro da Comissão que elaborou o anteprojeto da organização dos Serviços Sociais do Estado, sendo o seu relator na Assembléia. Participou, como Secretário, da Comissão incumbida da revisão do Código Criminal da República, presidida por Alcântara Machado, e ainda da encarregada de elaboração do projeto de lei sobre Proteção à Família, dirigida por Francisco Campos, quando ofereceu projeto relativo ao Departamento Nacional da Criança. Integrou, também, as comissões incumbidas da preparação dos projetos sobre o Departamento Estadual da Criança e da Reforma da Penitenciária do Estado. Durante a Constituinte Nacional de 1934, presidiu, no escritório técnico da bancada paulista, a área de assuntos jurídicos.

           Na administração local, foi advogado do Patronato Agrícola do Estado e da Prefeitura Municipal de São Paulo; Diretor do Reformatório-Modelo, do Serviço de Reeducação e do Departamento de Imprensa e Propaganda. Oficial de Gabinete do Prefeito Antonio Carlos de Assunção e Chefe de Gabinete do Ministro Honório Monteiro, na pasta do Trabalho, substituindo-o interinamente.

           Dedicado ao jornalismo desde 1917, na redação do Correio Paulistano, foi Diretor do São Paulo Jornal, redator da Folha da Manhã e do Diário de São Paulo; redator-chefe do Correio Paulistano. Colaborou em várias revistas literárias e científicas, nacionais e estrangeiras, dirigindo Planalto, Política e Klaxon.

           No magistério, foi Professor no Ginásio Arthur Motta e Ginásio Ipiranga; Professor de História no Curso Pré-Jurídico da Faculdade de Direito de São Paulo e de Antropologia Filosófica no curso promovido pela universidade fundada por Antônio Picarolo. Após ter sido livre-docente de Direito Penal e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Paulo, conquistou a última, mediante concurso, sendo nomeado para a respectiva cátedra. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Porto Alegre.

           Exerceu o cargo de Ministro da Educação e Cultura, durante o Governo do Presidente Café Filho (1954). Sucedeu a Arthur Bernardes na presidência nacional do Partido Republicano.

           Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 13 de abril de 1956, do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, para a vaga do Ministro Mário Guimarães, tomou posse a 2 de maio seguinte. Eleito Vice-Presidente da Corte, em 2 de dezembro de 1964, para o biênio subseqüente.

           Participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto (1959) e Efetivo (1960-1964), ascendendo à presidência, a partir de 30 de julho de 1963 até 8 de março de 1965.

           Voltado, desde a juventude, para a literatura, participou da Semana de Arte Moderna e do Movimento Verde-Amarelo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Letras, onde ocupou o cargo de Secretário-Geral. Ocupante da cadeira 5, eleito em 7 de abril de 1960, na sucessão de Aloísio de Castro e recebido pelo Acadêmico Josué Montello em 20 de julho de 1960.*

           Escreveu, no campo do direito, as seguintes obras: A Função de Punir (1936); A Defesa da Infância Contra o Crime (1938); Da Premeditação (1939); Do Estado de Necessidade (1940); O Poder Executivo e as Ditaduras Constitucionais (1942) e O Conteúdo Político das Constituições (1951). Na área literária, destacam-se: Introdução ao Estudo do Pensamento Nacional (1926); Alberto Torres e o Tema da Nossa Geração (1933); Bernardino de Campos (1931); Introdução ao Estudo da Política Moderna (1934); Rui Barbosa, esse Desconhecido (1937); O Caminho das Três Agonias (1938); Notas de um Constante Leitor (1958); A Vida de Eduardo Prado (1967) e Contagem Regressiva (1972), primeiro volume de suas memórias, continuado com Dias Lidos e Vividos, editado em 1977.

           Foi Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia (1936); Diretor da Sociedade Paulista de Psicanálise (1928); Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Filosofia; Presidente de Honra do Instituto Brasil-Alemanha; membro da Academia de Belas Artes e Presidente da Associação Nacional de Escritores.

           Em sessão de 13 de setembro de 1967, despediu-se da Corte, sendo saudado pelo Ministro Hermes Lima, que falou em nome do Tribunal; Dr. Oscar Corrêa Pina, pela Procuradoria-Geral da República; Dr. Heráclito Sobral Pinto, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Dr. Rubens de Barros Brisolla, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, e Dr. Heládio Toledo Monteiro, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo. Agradeceu, no final, as manifestações. Foi aposentado em 18 de setembro de 1967.

           Faleceu em 4 de fevereiro de 1977, na cidade do Rio de Janeiro. Recebeu homenagem póstuma do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 2 de março seguinte, quando falaram  o Ministro Rodrigues Alckmin, pela Corte, o Prof. Henrique Fonseca de Araújo, Procurador-Geral da República, e o Prof. Alberto Peres, pela Ordem dos Advogados do Brasil.

           Era casado com D. Elza Lichtenfels Motta.

           O Supremo Tribunal Federal comemorou o centenário de nascimento, na sessão de 26 de abril de 2000, quando falaram o Ministro Moreira Alves, em nome do Tribunal, o Dr. Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República e o Dr. Célio Silva, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 359-362.

*Texto adaptado.
*CANDIDO Motta Filho, perfil do acadêmico. Disponível em: https://www.academia.org.br/academicos/candido-motta-filho. Acesso em: 29 maio 2023.
*VILAÇA, Marcos Vinicios Rodrigues. Afinidades entre o STF e a ABL. Publicado no Jornal do Brasil (RJ) 5/4/2006. Disponível em: https://www.academia.org.br/artigos/afinidades-entre-o-stf-e-abl. Acesso em: 29 maio 2023.