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Francisco Cardoso Ribeiro
FRANCISCO CARDOSO RIBEIRO nasceu em 17 de maio de 1876, na localidade de Cachoeira, na província de São Paulo.
Formou-se, na Faculdade de Direito de São Paulo, em Ciências Jurídicas e Sociais, respectivamente, em 1895 e 1896.
Logo depois de formado, foi nomeado Promotor Público de Pindamonhangaba, iniciando assim sua carreira pública.
A seguir foi nomeado Juiz de Direito das comarcas de Campos Novos de Paranapanema, Santa Cruz do Rio Pardo, Taubaté, Atibaia e Campinas, tendo-se salientado nessas comarcas pelo grande espírito de justiça que presidiu todos os seus atos, merecendo a estima e consideração da população.
Em 1920, foi nomeado Secretário da Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo, onde desveladamente cuidou dos interesses da Justiça com a alta capacidade de cultor da ciência do Direito e dotes intelectuais que possuía.
Assim promoveu a reforma judiciária do Estado, em 1921, que teve, como pontos principais, o concurso para ingresso na Magistratura, a instituição das entrâncias, a substituição dos juízes togados, a supressão das custas e abolição dos despachos remunerados.
Terminado o quatriênio, foi nomeado Ministro do Tribunal de Contas do Estado.
A Magistratura o atraía e, havendo sido criada a Vara de Menores da capital paulista, passou do cargo de Ministro para a referida Vara, que inaugurou, tendo sido depois nomeado membro do Tribunal de Justiça do Estado.
Completou no mesmo Estado sua carreira de magistrado, percorrendo todos os postos, e nos cargos exercidos deixou provas bastantes de juiz inatacável e cidadão probo, justificando o renome conquistado em sua carreira.
Washington Luiz, na Presidência da República, reconhecendo e fazendo justiça aos altos méritos de Cardoso Ribeiro, ornamento da Magistratura brasileira, pela sua grande cultura, resolveu, em decreto de 18 de abril de 1927, nomeá-lo Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga proveniente da aposentadoria de Joaquim Xavier de Guimarães Natal, cargo de que tomou posse em 25 de maio seguinte.
Faleceu em 16 de maio de 1932, na cidade do Rio de Janeiro; seu corpo foi transportado para a cidade de Taubaté e sepultado no cemitério desta cidade.
Era casado com D. Eponina Cardoso Ribeiro.
O centenário de seu nascimento foi celebrado pelo Supremo Tribunal Federal, em sessão de 19 de maio de 1976, falando, pela Corte, o Ministro Cunha Peixoto; pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Henrique Fonseca de Araújo e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Olympio de Castro Filho.
Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 277-278.
