JOSÉ DE CASTRO NUNES, filho do Dr. João Francisco Leite Nunes e D. Tereza da Conceição Castro Nunes, nasceu em 15 de outubro de 1882, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

          Iniciou seus estudos na cidade natal, prosseguindo-os no Colégio Santa Rosa (Niterói); no Instituto Politécnico, em Salto (Uruguai), onde seu pai exercia o cargo de Cônsul  do  Brasil;  Escola  Pública  do Engenho  Velho  (RJ)  e  Externato  Pedro II (1897-1901), de onde saiu para matricular-se na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, onde se bacharelou, em 1906. Quando estudante, lecionou Matemática Elementar e Física no Liceu Literário Português.

          Exerceu os cargos de Fiscal de Ensino (1909-1911); Procurador dos Feitos da Prefeitura de Niterói (1915-1931); Membro do Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal e seu Presidente (1930); Membro do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro (1928-1931).

          Ingressando na Magistratura, foi Juiz Federal Substituto, na Seção do Estado do Rio de Janeiro (1931-1934); Juiz Federal da 2ª Vara da Seção do antigo Distrito Federal (1934-1937) e Juiz dos Feitos da Fazenda Pública, também do antigo Distrito Federal (1937-1938).

          Nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União, exerceu o cargo de 1938 a 1940.

          Por decreto de 10 de dezembro de 1940, do Presidente Getúlio Vargas, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro João Martins de Carvalho Mourão, tendo tomado posse em 18 do referido mês e ano. Em 1º de novembro de 1945, foi nomeado, por decreto do Ministro José Linhares, então exercendo a Presidência da República, para o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, assumindo-o em 3 do mesmo mês e ano.

          Ao despedir-se da Corte, na sessão de 16 de setembro de 1949, foi saudado pelo Ministro Laudo de Camargo, Presidente, e Ministro Annibal Freire, em nome do Tribunal; Procurador-Geral da República, Dr. Luiz Gallotti; Juiz Dr. Elmano Cruz; falou pelos advogados o Dr. Plínio Pinheiro Guimarães, após o que agradeceu o homenageado. Aposentou-se em 2 de setembro de 1949.

          Era membro da Academia Fluminense de Letras e do Instituto do Brasil.

          Publicou vários livros de ciência jurídica, destacando-se: A Jornada Revisionista (Prêmio Carlos de Carvalho-1924); Do Mandado de Segurança e de outros meios de defesa contra atos do Poder Público; Teoria e Prática do Poder Judiciário; Da Justiça do Trabalho no Mecanismo Jurisdicional do Regime; Juristas e Homens de Letras; Rui Barbosa e seu Espírito Judiciarista; O Espírito Público fora dos Partidos; O Poder Executivo na Evolução Política do Brasil; Bitributação e competência judiciária; Da Fazenda Pública em Juízo; Soluções de Direito Aplicado; Alguns Homens do Meu Tempo (literatura); As Constituições Estaduais do Brasil; Unidade do Processo; Aspectos do Federalismo Contemporâneo; Patente de Invenção; Os Projetos não sancionados e o art. 40 da Constituição; A proibição de entrada de negros no Brasil; Da conceituação jurídica da Lei Orgânica do Distrito Federal; O Poder de Polícia e a localização das indústrias; e, ainda, Dos bens públicos de uso comum e da proteção possessória.

          Também exerceu o jornalismo, como cronista judiciário do Correio da Manhã (1906-1910), redator de A Noite, na época de Irineu Marinho (1912-1915), e da Gazeta Judiciária, a partir de 1953.

          Faleceu em 5 de setembro de 1959, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado em sessão de 9 seguinte, quando usaram da palavra o Ministro Orozimbo Nonato, Presidente, em seguida o Ministro Luiz Gallotti, o Dr. Alceu Barbedo, Procurador-Geral da República em exercício, e o Dr. Leopoldo Braga, em nome dos advogados.

          O Supremo Tribunal Federal comemorou o centenário de nascimento em sessão de 20 de dezembro de 1982, falando em nome da Corte o Ministro Décio Miranda, pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Inocêncio Mártires Coelho e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 330-331.