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Francisco Carneiro de Campos
FRANCISCO CARNEIRO DE CAMPOS era natural de Salvador, capitania da Bahia. Filho de José Carneiro de Campos e D. Custódia Maria do Sacramento, matriculou-se, em 1790, na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, onde concluiu o curso, recebendo o grau de Bacharel.
Foi provido pelo Príncipe D. João no lugar de Ouvidor da comarca de Porto Seguro e nomeado, em alvará de 17 de abril de 1809, Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma comarca.
Em seguida foi nomeado Juiz do Crime da cidade da Bahia, ato que ficou sem efeito com a nomeação que obteve em decreto de 17 de dezembro de 1815, para o lugar de Juiz de Órfãos da mesma cidade, sendo-lhe concedida, em decreto de 3 de maio de 1819, a mercê de beca honorária.
Em 1821, obteve de D. João VI duas nomeações: Intendente do Ouro, em decreto de 22 de janeiro, e Desembargador da Relação da Bahia, em decreto de 16 de abril.
Os acontecimentos que se desenrolaram na província, nessa época, impediram que Carneiro de Campos tomasse posse desse último cargo, tendo D. Pedro I, em decreto de 5 de março de 1823, mandado que ele tivesse exercício na Casa da Suplicação.
Fez parte da Junta Provisória da Bahia, eleita em 21 de fevereiro de 1822, onde exerceu o cargo de Secretário.
Em decreto de 2 de abril de 1824, foi nomeado Desembargador da Casa da Suplicação, Desembargador de Agravos, graduado em decreto de 12 de outubro de 1827, e Desembargador de Agravos, em decreto de 18 de outubro de 1829, tudo na Casa da Suplicação.
Em decreto de 31 de janeiro de 1835, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça na vaga ocorrida com o falecimento de Luiz Joaquim Duque-Estrada Furtado de Mendonça; tomou posse no dia 17 do mês seguinte.
Carneiro de Campos foi Deputado à Constituinte (1823) pela província da Bahia e nomeado Senador pela mesma província, em carta imperial de 19 de abril de 1826.
Foi Ministro de Estado da pasta dos Negócios Estrangeiros nos Gabinetes de 4 de outubro de 1830, 19 de março, 17 de abril e 16 de julho, tudo de 1831.
Foi agraciado com o hábito da Ordem de Cristo, em decreto de 15 de novembro de 1811, o oficialato da Ordem do Cruzeiro, em decreto de 2 de agosto de 1826, e o título do Conselho, em carta de 5 de novembro de 1829.
Faleceu em 8 de dezembro de 1842, sendo sepultado nas catacumbas da Igreja de São Francisco de Paula, na cidade do Rio de Janeiro.
Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 52-53.
