ANTONIO LUIZ FIGUEIRA PEREIRA DA CUNHA nasceu em 1795, em Torres Vedras, Portugal, onde seu progenitor exercia o lugar de Juiz de Fora. Era filho legítimo das primeiras núpcias do Dr. Antônio Luiz Pereira da Cunha, mais tarde Marquês de Inhambupe, e de D. Herculana Felizarda Pereira da Cunha, falecida em agosto de 1796 na vila do Recife.

           Matriculado na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, concluiu o curso recebendo o grau de Bacharel em julho de 1818, conforme se verifica da respectiva carta datada de 18 de dezembro desse ano.

           Regressando ao Brasil, resolveu D. João VI, em decreto de 12 de outubro de 1819, nomeá-lo Intendente do Ouro da província do Rio de Janeiro.

           Em carta régia de 30 de maio de 1821, foi nomeado Desembargador da Relação da Bahia, continuando no exercício do cargo de Intendente do Ouro.

           Em decreto de 12 de novembro de 1822, determinou D. Pedro I que tivesse exercício na Casa da Suplicação no aludido cargo de Desembargador.

           Foi nomeado Desembargador da referida Casa da Suplicação pela imediata resolução de 8 de janeiro de 1823, tomada sobre consulta da Mesa do Desembargo do Paço.

           Em decreto de 18 de outubro de 1829, foi nomeado Desembargador de Agravos da mesma Casa; exercia então ali o cargo de Ouvidor do Crime.

           Com a extinção da mesma Casa, foi declarado, em portaria de 14 de março de 1833, que ficava pertencendo à Relação do Rio de Janeiro, onde passou a ter exercício.

           Em decreto de 26 de outubro de 1836, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a João Antônio Rodrigues de Carvalho; tomou posse em 18 de novembro seguinte.

           Pereira da Cunha foi agraciado, pelo Príncipe Regente D. João, com o foro de Fidalgo Cavaleiro, em carta de 18 de novembro de 1814, e, por D. Pedro I, com a mercê de Moço Fidalgo, em carta de 3 de julho de 1823.

           Faleceu em 9 de maio de 1847, na cidade de Niterói, província do Rio de Janeiro, sendo sepultado nas catacumbas da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da mesma cidade.

           Era casado com D. Teresa de Frias Pereira da Cunha, a que D. Pedro II concedeu, em decreto de 30 de junho de 1847, a pensão anual de seiscentos mil réis, em remuneração dos relevantes serviços prestados por seu marido. A resolução da Assembléia Geral Legislativa, que aprovou essa pensão, foi mandada executar pelo decreto de 24 de setembro de 1847.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 55-56.