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Antonio José de Carvalho Chaves

           ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO CHAVES, filho do Dr. José Manoel Chaves e D. Rosa Maria de Carvalho, nasceu em Condeixa, Portugal.

           Formou-se em Leis pela Universidade de Coimbra, conforme carta de Bacharel datada de 23 de novembro de 1809.

           Em decreto de 13 de maio de 1811, foi nomeado Juiz de Fora da comarca de Cuiabá, obtendo por alvará de 4 de fevereiro de 1812, o lugar de Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas enquanto exercesse aquele lugar.

           Havendo bem desempenhado o mesmo lugar, foi a ele reconduzido com o predicamento do primeiro banco, em decreto de 13 de março de 1815.

           Foi nomeado Desembargador da Relação da Bahia, pela imediata resolução de 6 de agosto de 1821, tomada sobre consulta da Mesa do Desembargo do Paço.

           Passou para a Casa da Suplicação como Desembargador Ordinário e de Agravos, em decretos de 12 de outubro de 1827 e 18 de outubro de 1829. Em decreto desta última data, foi nomeado Corregedor do Crime da Corte e Casa.

           Com a extinção da Casa da Suplicação ficou pertencendo à Relação do Rio de Janeiro, conforme foi declarado em portaria de 11 de março de 1833 do Ministro da Justiça.

           Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 15 de setembro de 1842, na vaga proveniente do falecimento de Euzébio de Queiroz Coutinho da Silva, tomando posse em 27 do mencionado mês.

           Foi agraciado por D. Pedro I com o grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro, em decreto de 2 de agosto de 1826, o foro de  Fidalgo Cavaleiro, em decreto de 18 de janeiro de 1830, e Oficialato da Ordem da Rosa, em decreto de 17 de outubro do mesmo ano, e por D. Pedro II com o título do Conselho, em carta de 26 de setembro de 1842.

           O Conselheiro Antonio José de Carvalho Chaves faleceu em Niterói, província do Rio de Janeiro, no dia 29 de julho de 1847, conforme se verifica do registro de óbitos da Igreja de S. João Batista da mesma cidade, sendo sepultado nas catacumbas da Igreja da Conceição.
 

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 61-62.