MIGUEL JOAQUIM DE CASTRO MASCARENHAS, filho de João Pinto de Castro e de D. Joana Clara da Piedade, nasceu na vila de Santo Amaro da Purificação, na capitania da Bahia, em 1788. 

           Graduou-se em Leis pela Universidade de Coimbra, onde se matriculou em 1814, concluindo o curso em 1819, sendo concedida a respectiva carta em 2 de julho de 1819.

           Iniciou sua carreira na Magistratura sendo nomeado por D. João VI, em decreto de 24 de junho de 1820, Juiz de Fora da comarca do Rio das Contas, cargo criado pelo alvará de 15 de janeiro de 1810.

           Em alvará de 22 de agosto também de 1820, obteve a nomeação de Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma comarca.

           Em resolução de consulta de 19 de julho de 1823, foi nomeado Ouvidor da comarca de Ilhéus.

           Passou para a Relação de Pernambuco, sendo nomeado Desembargador, por decreto de 12 de outubro de 1824.

           Em decreto de 12 de dezembro de 1831, da Regência, em nome do Imperador, foi nomeado Desembargador da Relação da Bahia.

           Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 15 de dezembro de 1850, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de André Alves Pereira Ribeiro Cirne. Tomou posse em 25 de fevereiro de 1851.

           Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 1853, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

           Era casado com D. Germana Joaquina de Mascarenhas, que obteve de D. Pedro II, em decreto de 24 de maio de 1854, a pensão anual de um conto de réis, sendo quinhentos mil réis à mesma viúva e igual quantia às filhas Joana Carlota, Maria Joana e Maria Clementina.

           A referida pensão foi aprovada pela Assembléia-Geral Legislativa, conforme se verifica do Decreto nº 742, de 1º de julho seguinte. 

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 84-85.