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Gustavo Adolfo D'Aguilar Pantoja

           GUSTAVO ADOLFO D’AGUILAR PANTOJA, filho do Major Hermogenes Francisco d’Aguilar e D. Bibiana Delfina d’ Aguilar Pantoja, nasceu em 1798, na cidade de Salvador, capitania da Bahia.

           Matriculou-se, em 1816, na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, onde recebeu o grau de Bacharel.

           Regressando ao Brasil, foi nomeado, em decreto de 13 de janeiro de 1823, Juiz de Fora da vila de Penedo; tomou posse desse lugar em 17 de outubro seguinte, iniciando dessa forma sua carreira na Magistratura do Império.

           Foi depois nomeado Ouvidor da comarca do Sertão, em Pernambuco, por decreto de 19 de outubro de 1824, Desembargador da Relação de Pernambuco, por decreto de 12 de outubro de 1826, e, posteriormente, da Relação do Maranhão.

           Tomou assento na Relação do Rio de Janeiro, sendo removido da do Maranhão, em decreto de 1º de setembro de 1837.

           Em decreto de 10 de abril de 1855, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de João Gomes de Campos; tomou posse no dia 21 do referido mês.

           Foi aposentado em decreto de 30 de setembro de 1863.

           Foi eleito Deputado à Assembléia-Geral Legislativa pela província de Alagoas, na 1ª legislatura (1826-1829), e pela província do Ceará, em 1842, havendo sido dissolvida a Câmara.

           Foi Ministro de Estado, no Gabinete de 5 de fevereiro de 1836, das pastas do Império e da Justiça e, no de 1º de novembro do mesmo ano, das pastas da Justiça e Negócios Estrangeiros.

           Foi agraciado, por D. Pedro II, com o título do Conselho, em decreto de 27 de julho de 1841, e o foro de Fidalgo Cavaleiro, por decreto de 11 de abril de 1857.

           Gustavo Adolfo d’Aguilar Pantoja faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de março de 1867, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista. 

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 89-90.