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Ernesto Ferreira França

           ERNESTO FERREIRA FRANÇA, filho do Dr. Antonio Ferreira França e D. Ana Ferreira França, nasceu na capitania da Bahia, em 21 de junho de 1804.

           Tendo pendor para as letras jurídicas, matriculou-se em 1819, na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, onde, concluindo o curso, recebeu o grau de Bacharel.

           Regressando ao Brasil, foi nomeado por D. Pedro I, em decreto de 19 de outubro de 1824, Juiz de Fora da comarca de São Paulo, iniciando assim sua carreira na Magistratura.

           Em alvará de 13 de janeiro do ano seguinte, obteve a nomeação de Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma comarca.

           Relevantes foram os serviços que então prestou em São Paulo, merecendo ser nomeado, em decreto de 2 de agosto de 1827, Ouvidor da comarca do Recife. Aí permaneceu até ser nomeado, em decreto de 4 de outubro de 1832, Desembargador da Relação do Maranhão, com exercício na da Bahia, cargo de que não tomou posse por haver sido nomeado, em decreto de 25 do referido mês, para a Relação do Rio de Janeiro.

           Em decreto de 25 de abril de 1857, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, na vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Cassiano Spiridião de Melo Matos; tomou posse a 9 de maio seguinte.

           Foi Deputado à Assembléia-Geral Legislativa, pela província de Pernambuco, na 2ª legislatura (1830-1833); pela província da Bahia, na 3ª legislatura (1834-1837), 5ª (1843-1844), substituindo, desde 7 de junho de 1843 até o fim da segunda sessão desse ano, Antonio Pereira Rebouças, e 6ª (1845-1847); e pela província de Minas Gerais, ainda na 5ª legislatura, substituindo Bernardo Jacinto da Veiga, desde 12 de janeiro de 1843 até 12 de abril seguinte, e José Ferreira Carneiro, desde 13 de abril citado até 7 de junho  do mesmo ano.

           Em decreto de 9 de março de 1838, foi nomeado Ministro Residente nos Estados Unidos da América do Norte, sendo substituído por Pedro Rodrigues Fenandes Chaves, que assumiu o cargo de Encarregado de Negócios, em 10 de maio de 1839.

           Ferreira França foi Ministro de Estado no Gabinete de 2 de fevereiro de 1844, ocupando a pasta dos Negócios Estrangeiros.

           Negociou como Plenipotenciário brasileiro o tratado de casamento, realizado a 28 de abril de 1844, da Princesa D. Januária com o Príncipe das Duas Sicílias, Conde d’Aquila.

           Foi agraciado por D. Pedro II com o título do Conselho, em carta de 15 de fevereiro de 1844; a comenda da Ordem de Cristo, em decreto de 2 de dezembro de 1854, e o foro de Fidalgo Cavaleiro, em decreto de 16 de maio de 1857.

           Era casado com D. Isabel Helena Veloso de Oliveira. Seu irmão, Cornélio Ferreira França, também foi Ministro do Supremo Tribunal de Justiça.

           Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 1872, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, em Catumbi.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 94-95.