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João José de Oliveira Junqueira
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, filho de João José de Oliveira e D. Rita Caetana Gonçalves Junqueira, nasceu em Salvador, na capitania da Bahia.
Em 1821, matriculou-se na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, onde recebeu o grau de Bacharel — carta de 21 de junho de 1826.
Em resolução de 18 de maio de 1827, foi nomeado Juiz do Crime dos bairros da Candelária e Santa Rita da Corte do Rio de Janeiro, cargo a que foi reconduzido, em decreto de 18 de outubro de 1829. Em decreto dessa data, foi nomeado Desembargador da Relação de Pernambuco, continuando no exercício do aludido cargo de Juiz do Crime.
Em decreto de 12 de dezembro de 1827, D. Pedro I concedeu-lhe o foro de Fidalgo Cavaleiro.
Em decreto de 24 de setembro de 1831, foi determinado que tivesse, na Relação da Bahia, o exercício do seu cargo na de Pernambuco.
Em portaria de 14 de março de 1833, do Ministro da Justiça, foi declarado que ficava pertencendo à Relação de Pernambuco, havendo sido alterada essa declaração em outra portaria, de 22 de julho do mesmo ano, designando-o para a Relação da Bahia.
Longos anos aí serviu até ser nomeado, em decreto de 25 de abril de 1857, Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, na vaga aberta com a aposentadoria concedida a Antonio Pereira Barreto Pedroso; tomou posse em 23 de maio seguinte.
Foi aposentado em decreto de 28 de agosto de 1861.
Foi Deputado à Assembléia-Geral Legislativa pela província da Bahia, na 9ª legislatura (1853-1856), substituindo, a partir de 16 de julho de 1856, João Maurício Wanderley, nomeado Senador em maio desse ano, e na 10ª (1857-1860), como suplente de Luiz Antonio Pereira Franco.
Foi agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Cristo e o título do Conselho.
Foi casado com D. Teresa Leonor Joaquina Carneiro de Campos, filha do Conselheiro Manoel Carneiro de Campos e D. Maria Ferreira França, sobrinha do Marquês de Caravelas.
Desse consórcio nasceu o Conselheiro João José de Oliveira Junqueira, falecido a 9 de novembro de 1887, que foi magistrado, Ministro de Estado nos Gabinetes de 7 de março de 1871 e 20 de agosto de 1885 e Senador pela referida província da Bahia, casado com D. Maria do Patrocínio de Almeida Junqueira, filha dos Barões de Jacuípe.
O Ministro do Supremo Tribunal de Justiça João José de Oliveira Junqueira, depois de aposentado, fixou residência na província da Bahia, onde faleceu a 27 de março de 1867, na cidade de Salvador.
Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 95-96.
