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Francisco Domingues da Silva
FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA, filho de Joaquim Domingues da Silva e D. Florência Maria de Jesus, nasceu a 15 de setembro de 1812, na vila de Sobral, capitania do Ceará.
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Olinda, onde recebeu o grau de Bacharel em 1835.
Em decreto de 23 de maio de 1842, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Bonito, passou depois para a de Porto Imperial, em Goiás, sendo removido para a de Anadia, em decreto de 12 de dezembro de 1846.
A seguir foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Sapucaí, na província de Minas Gerais, em decreto de 19 de fevereiro de 1853; sendo removido para a 2ª Vara da capital do Maranhão, em decreto de 20 de setembro seguinte; 2ª Vara Criminal de Pernambuco, em decreto de 29 de agosto de 1860; e Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta província, em decreto de 31 de agosto de 1861.
Em decreto de 23 de abril de 1864, foi nomeado Desembargador da Relação do Rio de Janeiro, sendo removido para a de Pernambuco, em decreto de 23 de maio do mesmo ano.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 3 de agosto de 1882, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de José Baptista de Lisboa; tomou posse em 4 de outubro seguinte.
Militou na política, sendo eleito Deputado à Assembléia-Geral Legislativa, pela província do Ceará, nas 8ª (1850-1852), 9ª (1853-1856) e 10ª (1857-1860) legislaturas.
Foi Chefe de Polícia das províncias do Ceará, de que foi exonerado, em decreto de 19 de fevereiro de 1853, e de Pernambuco, interinamente, por designação do Presidente da província, entrando em exercício em 9 de novembro de 1868.
Foi agraciado com o título do Conselho, em decreto de 14 de maio de 1883.
Era casado com D. Ana J. de Brito Silva.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de maio de 1886, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.
Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 147-148.