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Luiz Carlos de Paiva Teixeira
LUIZ CARLOS DE PAIVA TEIXEIRA, filho de Luiz Maria Teixeira, nasceu no Rio de Janeiro, em 1811.
Formou-se em Direito pela Faculdade de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, no dia 31 de outubro de 1834.
Em decreto de 12 de dezembro de 1843, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Parati, na província do Rio de Janeiro, cargo a que foi reconduzido, em decreto de 16 de outubro de 1848.
Em decreto de 27 de novembro de 1851, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Oeiras, passando para a de Santos, na província de São Paulo, em decreto de 30 de junho de 1856. Dessa comarca foi removido para Angra dos Reis, em decreto de 11 de setembro de 1860; 1ª Vara Criminal da Corte, em decreto de 12 de outubro de 1861; e 2ª Vara Especial do Comércio, em decreto de 10 de março de 1864.
Foi nomeado Desembargador da Relação da Corte, em decreto de 28 de julho de 1866, tendo aí servido durante vinte anos, até ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 14 de junho de 1886, preenchendo a vaga aberta com o falecimento de Affonso Arthur de Almeida e Albuquerque; tomou posse a 23 do referido mês.
Exerceu o cargo de Chefe de Polícia do Piauí, por nomeação em decreto de 27 de novembro de 1851; do Rio Grande Sul, em decreto de janeiro de 1854, sendo exonerado em decreto de 18 de abril de 1855; do Rio de Janeiro, em decreto de 5 de outubro de 1867, tendo sido exonerado em decreto de 14 de julho de 1868.
Luiz Carlos de Paiva Teixeira foi agraciado com o Oficialato da Ordem da Rosa, a comenda da Ordem de Cristo, e o título do Conselho, em decreto de 27 de maio de 1868.
Era Gentil-Homem da Casa Imperial, Camarista do Imperador e Veador da Imperatriz.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 21 de agosto de 1886, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.
Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 154.