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Joaquim Caetano da Silva Guimarães
JOAQUIM CAETANO DA SILVA GUIMARÃES, filho de João Joaquim da Silva Guimarães e D. Constância Guimarães, nasceu a 6 de maio de 1813, em Ouro Preto, capitania de Minas Gerais.
Iniciou no Colégio Caraça o curso de Humanidades, que concluiu em São Paulo. Matriculou-se na Faculdade de Direito desta cidade, recebendo, em 20 de março de 1841, o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.
Em decreto de 11 de outubro de 1843, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Uberaba, sendo removido para o de São Romão, em decreto de 20 de fevereiro de 1847, e Paracatu, em decreto de 21 de novembro de 1848, e reconduzido, em decreto de 8 de junho de 1849.
Seus distintos serviços mereceram do Governo imperial a nomeação de Juiz de Direito da comarca do Paraná, na província de Minas Gerais, em decreto de 7 de fevereiro de 1850.
Foi depois removido para as comarcas do Rio Grande, na mesma província, em decreto de 19 de outubro de 1853, e Itapicurum-Mirim, no Maranhão, em decreto de 5 de abril de 1864. Não havendo aceitado essa remoção, foi declarado avulso, em decreto de 10 de fevereiro de 1866.
Em decreto de 4 de janeiro de 1871, foi designado para ter exercício na comarca de Cabo Verde, sendo removido para a de Rio Verde, em decreto de 5 de janeiro de 1872.
Havendo sido criada pela Lei nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, a Relação de Minas Gerais, com sede em Ouro Preto, foi ele nomeado, em decreto de 6 de novembro seguinte, Desembargador dessa Relação, da qual foi Presidente, assumindo o exercício do cargo em 3 de dezembro de 1874.
Aí serviu durante mais de doze anos, até ser nomeado, em decreto de 12 de fevereiro de 1887, Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Caetano Vicente d’Almeida, Barão de Mucuri; tomou posse em 5 de março seguinte. Foi aposentado em decreto de 19 de setembro de 1888.
Exerceu o cargo de Chefe de Polícia da referida província de Minas Gerais, em decreto de 19 de janeiro de 1870, sendo exonerado por decreto de 4 de janeiro de 1871, e interinamente entrou em exercício em 26 de dezembro de 1874; deixou em 26 de dezembro de 1875 e em 24 de dezembro de 1876.
Foi agraciado com as condecorações das Ordens de Cristo e da Rosa e o título do Conselho.
Escreveu um compêndio de filosofia e tinha os elementos essenciais, pelo brilho do talento, para ser escritor de nota em livros úteis. Talvez as vicissitudes de sua vida agitada não permitissem tal conquista, honrosa para si e para a terra de seu berço.
Era irmão do poeta Bernardo Guimarães, autor da obra A Escrava Isaura, publicada em 1875.
O Conselheiro Joaquim Caetano da Silva Guimarães faleceu em 20 de agosto de 1896, na cidade de Ouro Preto.
Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 168-169.
