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Joaquim Francisco de Faria

           JOAQUIM FRANCISCO DE FARIA, filho de Joaquim Francisco de Faria e D. Maria Teixeira de Macedo, nasceu em 25 de agosto de 1825, no Rio de Janeiro, e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel, em 23 de outubro de 1850.

           Em 3 de março de 1855, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Muriaé, na província de Minas Gerais.

           Havendo sido elevada a cidade, pela Lei nº 881, de 6 junho de 1858, a vila do Pomba, foi determinado pelo Governo imperial, em decreto de 27 de agosto do referido ano, que ele passasse a servir nessa nova comarca, da qual foi removido para a de Vasssouras, na província do Rio de Janeiro, em decreto de 4 de junho de 1861; para a de Niterói, em decreto de 20 de agosto de 1864; e para a 2ª Vara do Crime da capital do Império, em decreto de 28 de julho de 1866.

           Em aviso de 21 de julho de 1868, do Ministro da Justiça, foi designado para entrar no exercício interino do cargo de Chefe de Polícia da referida capital.

           Em decreto de 6 de novembro de 1873, foi nomeado Desembargador da Relação de Ouro Preto, sendo removido para a de São Paulo, em decreto de 18 de fevereiro de 1875, aí exercendo o cargo de Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, em decreto de 15 de dezembro de 1876.

           Foi removido para a Relação da Corte, em decreto de 24 de abril de 1886, tendo sido nomeado seu Presidente, em decreto de 4 de dezembro do referido ano.

           Em decreto de 30 de março de 1887, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a José Pereira da Graça, Barão de Aracati; tomou posse a 2 de abril seguinte.

           Com a organização do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado Ministro desse tribunal, em decreto de 12 de novembro de 1890; tomou posse em 28 de fevereiro de 1891. Foi aposentado em decreto de 1o de fevereiro de 1892.

           Foi agraciado, por D. Pedro II, com a comenda da Ordem de Cristo, em decreto de 30 de agosto de 1866, e o título do Conselho, em decreto de 15 de janeiro de 1887.

           Faleceu no dia 23 de abril de 1902, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier.

           Era casado com D. Engrácia Marcondes Ribeiro.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 171-172.