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Antonio Buarque de Lima
ANTONIO BUARQUE DE LIMA, filho de José Inácio Buarque e D. Maria José Lima Buarque, nasceu na comarca de Porto Calvo, então pertencente à província de Pernambuco, no engenho Sambá, a 15 de fevereiro de 1820.
Concluindo o curso de Humanidades, matriculou-se, em 1837, na Faculdade de Direito de Olinda, onde terminou o curso, recebendo o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em outubro de 1841.
Ingressou na Magistratura sendo nomeado Juiz Municipal e Juiz de Direito, interinamente, na capital da província de São Paulo, de 1838 a princípios de 1839.
Em decreto de 29 de outubro de 1842, foi nomeado Promotor Público da 5ª comarca de São Paulo, passando desse lugar a Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Sorocaba, em decreto de 26 de maio de 1844, e dos termos reunidos de Porto Calvo e Porto das Pedras, em decreto de 8 de agosto de 1846.
Em portaria de 24 de abril de 1850, do Presidente da província de São Paulo, foi nomeado 3º suplente de Juiz Municipal do termo da capital da província.
Em decreto de 30 de janeiro de 1854, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos dos termos reunidos de Bragança e Atibaia, em São Paulo.
Em decreto de 20 de setembro de 1855, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Carolina, na província do Maranhão; daí foi removido no mesmo cargo para Boa-Vista, em decreto de 23 de junho de 1860, e para Caruaru, em decreto de 9 de outubro de 1867.
Por ocasião da guerra do Paraguai, organizou dois batalhões de Voluntários da Pátria e à frente deles seguiu para a capital da província de Pernambuco, entregando-os ao Presidente da mesma província, Dr. João Lustosa da Cunha Paranaguá.
Em decreto de 4 de julho de 1874, foi nomeado Desembargador da Relação de Belém do Pará. Aí exerceu os cargos de Presidente da Relação e Procurador da Coroa.
Foi removido, conforme pediu, para a Relação de Pernambuco, em decreto de 18 de outubro de 1879.
Em decreto de 18 de maio 1889, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria do Visconde de Jari; tomou posse no dia 17 de junho seguinte. Foi aposentado, em decreto de 21 de março de 1891, por não haver sido aproveitado na nova organização judiciária republicana.
Seus relevantes serviços foram reconhecidos pelo Governo imperial, sendo agraciado com as comendas das Ordens de Cristo e da Rosa, e o título do Conselho.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 6 de setembro de 1899, e foi sepultado no Cemitério de São João Batista.
Buarque de Lima honrou a toga de magistrado. Acima de tudo colocou sempre os altos interesses da lei e o culto da justiça.
Em todos os cargos que exerceu, mereceu a estima e o conceito público, pela nobreza de seu caráter aliada à retidão dos princípios do bem, que foram o apanágio de sua modelar existência.
Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 178-179.
