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José Ascenço da Costa Ferreira
JOSÉ ASCENÇO DA COSTA FERREIRA, nascido em 10 de fevereiro de 1822, filho de José Ascenço da Costa Ferreira, natural da província do Maranhão, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Olinda, recebendo o grau de Bacharel, em 1845.
Em decreto de 20 de setembro de 1855, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Chapada, em sua província natal, onde serviu durante seis anos, sendo removido para a de Sobral, no Ceará, em decreto de 8 de janeiro de 1861, depois para a capital da Paraíba, em decreto de 17 de agosto de 1864, e 1ª Vara Cível de São Luís do Maranhão, em decreto de 15 de outubro de 1871.
Em decreto de 6 de novembro de 1873, foi nomeado Desembargador da Relação de Goiás, sendo removido para a de Belém, em decreto de 22 de novembro de 1876, e São Luís, em decreto de 30 de novembro de 1883, tendo ocupado a presidência dessa Relação, por nomeação em decreto de 14 de fevereiro de 1885.
Em decreto de 27 de abril de 1889, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a José Tavares Bastos; tomou posse a 24 de julho do referido ano.
Foi Deputado à Assembléia-Geral Legislativa, pela província do Maranhão, na 9ª legislatura (1853-1856).
Em carta imperial de 6 de fevereiro de 1864, foi nomeado 3º Vice-Presidente da província do Ceará, cargo de que foi exonerado, em decreto de 5 de outubro de 1864, por ter de exercer outra comissão fora da província.
José Ascenço da Costa Ferreira foi agraciado, por D. Pedro II, com o título do Conselho, em decreto de 8 de agosto de 1885.
Faleceu em 27 de julho de 1897.
Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 181-182.
