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Alvaro Goulart de Oliveira

           ALVARO GOULART DE OLIVEIRA, filho de Inácio Goulart de Oliveira e D. Carlota Rosa de Oliveira, nasceu em 4 de setembro de 1882, no antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro.

           Bacharelou-se em 1901, em  Letras, pelo Ginásio Nacional, depois Colégio Pedro II. Prosseguindo os estudos, conquistou o título de Bacharel em Direito, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, em 1906, sendo detentor do Prêmio Conselheiro Portela.

           Ingressando na atividade pública, foi Delegado de Polícia (1909); Adjunto de Promotor Público (1918); Promotor Público (1926); Procurador do Tribunal Especial da Revolução (1930) e Procurador-Geral do antigo Distrito Federal (1931).

           Nomeado Desembargador do Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro em 1933, exerceu a Vice-Presidência e a Presidência daquela Corte.

           Por decreto de 6 de abril de 1942, do Presidente Getúlio Vargas, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga do Ministro Francisco Tavares da Cunha Mello, tendo tomado posse em 15 do mesmo mês.

           Foi membro da Comissão de Cooperação  Intelectual  do  Distrito  Federal;  Vice-Presidente da Sociedade de Cultura Artística do Rio de Janeiro; membro da Sociedade de Criminologia do Distrito Federal; membro do Instituto de Ciências Políticas e membro correspondente do Instituto de Advogados de São Paulo.

           Militou na imprensa, escrevendo no Século, de Brício Filho, e no Correio da Manhã, durante 23 anos. Publicou trabalhos sobre crítica de arte e literatura em vários jornais e revistas brasileiros e argentinos.

           Deixou, entre outras, as seguintes obras: Recurso de Revista; Renovação do Contrato; O Problema do Automobilismo no Brasil; Acidentes no Trabalho; Exercício Ilegal da Medicina; Três Hipóteses de Loucura; O Problema da Bofetada; Repelindo um Assalto e Rosáceas sem luz (Poemas).

           Faleceu em 28 de maio de 1950, na cidade do Rio de Janeiro. Sua memória foi reverenciada em sessão do dia seguinte, quando falaram o Ministro Laudo de Camargo, Presidente, Edgard Costa e Luiz Gallotti, o Dr. Plínio de Freitas Travassos, Procurador-Geral da República, e o Dr. Evandro Lins e Silva, pela Ordem dos Advogados do Brasil.

           Era casado com D. Noemia Goulart de Oliveira.

           Celebrou-se o centenário de seu nascimento em sessão de 8 de setembro de 1982, quando falou em nome da Corte o Ministro Soares Muñoz; pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Inocêncio Mártires Coelho e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Moacir Belchior.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 336-337.