Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
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Você está na página de registro de manifestações da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF. Este é um espaço de escuta, acolhimento e orientação, voltado à promoção e à proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Suas manifestações são tratadas com seriedade, sigilo e compromisso com a justiça, a equidade e o respeito à diversidade sociocultural.
Escolha abaixo o tipo de manifestação que deseja registrar.
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal está integrada à Rede Nacional de Ouvidorias. Ao registrar sua manifestação, você será redirecionado(a) à plataforma Fala.BR, ambiente seguro e padronizado para envio e acompanhamento. Todas as manifestações são acessadas e tratadas exclusivamente pela equipe da Ouvidoria do STF.
Após o envio, você poderá acompanhar o andamento de sua manifestação diretamente na plataforma Fala.BR, utilizando o número de protocolo gerado no momento do registro. Atenção: manifestações anônimas, como denúncias sem identificação (comunicações), não geram número de protocolo e não permitem acompanhamento posterior.
As manifestações recebidas pela Ouvidoria dos Povos e Comunidades Tradicionais seguem os prazos legais previstos na Lei nº 13.460/2017, que regula a atuação das ouvidorias públicas.
- Reclamações, sugestões, elogios e solicitações: até 30 dias, prorrogáveis por igual período.
Denúncias são tratadas com o máximo de sigilo, garantindo a confidencialidade das informações e a proteção da identidade da pessoa denunciante.