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Editais de Licitação Disponíveis
Chamamento Público
Número:
2
Objeto:
Chamamento Público 02/2025 - para inscrição e participação no I Julgamento Simulado do STF [“STF Moot”], competição acadêmica destinada a estudantes de Direito de todo o país.
Abertura:
15/04/2025 - 10:00
Situação:
Em julgamento
Complemento:
As inscrições deverão ser realizadas até 23:59h do dia 27 de abril de 2025, por meio do envio da seguinte documentação ao e-mail sociedade@stf.jus.br:
Andamentos:
Data: 06/08/2025
Andamento: Aviso
Assunto: Aviso - Instruções de requerimento de acesso à ficha de correção individualizada da fase escrita do STF Moot
Data: 30/07/2025
Andamento: Edital
Assunto: A Comissão Acadêmica do I STF Moot, definida no Anexo I do Edital de Chamamento nº 02/2025, no uso de suas atribuições, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FASE PRESENCIAL.
Data: 18/07/2025
Andamento: Aviso
Assunto: Aviso - Nova data de publicação do resultado será no dia 21.07.2025 (segunda-feira).
Data: 30/06/2025
Andamento: Aviso
Assunto: 3° Retificação do Edital de Chamamento Público n. 02/2025.
Data: 23/05/2025
Andamento: Aviso
Assunto: Respostas aos pedidos de esclarecimentos sobre caso hipotético da fase escrita do STF Moot.
Data: 19/05/2025
Andamento: Aviso
Assunto: Apresentação realizada na reunião de esclarecimentos do STF Moot em 19.05.2025.
Data: 15/05/2025
Andamento: Aviso
Assunto: A Comissão Acadêmica do STF Moot torna público o CASO HIPOTÉTICO da competição.
Data: 12/05/2025
Andamento: Aviso
Assunto: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.
Data: 08/05/2025
Andamento: Aviso
Assunto: 2° Retificação do Edital de Chamamento Público n. 02/2025.
Data: 29/04/2025
Andamento: Aviso
Assunto: 1° Retificação do Edital de Chamamento Público n. 02/2025.
Credenciamento
Número:
1
Objeto:
Credenciamento de tradutores públicos para a prestação de serviços de tradução juramentada.
Abertura:
06/05/2004
Situação:
Vigente
Complemento:
Informações em contratos@stf.jus.br.
Andamentos:
Data: 06/05/2004
Andamento: Edital
Assunto: Credenciamento de tradutores públicos para a prestação de serviços de tradução juramentada.
Número:
2
Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas para a realização de tradução de textos jurídicos
Abertura:
30/03/2009
Situação:
Vigente
Complemento:
Informações em contratos@stf.jus.br.
Andamentos:
Data: 30/03/2009
Andamento: Edital
Assunto: Credenciamento de pessoas físicas para a realização de tradução, revisão e edição de textos jurídicos do português para idiomas estrangeiros.
Número:
1
Objeto:
Credenciamento de instituições de ensino superior, em funcionamento no Distrito Federal, para participarem do programa de intercâmbio acadêmico jurídico-cultural, para estudantes do curso de direito dos países do MERCOSUL e associados.
Abertura:
17/01/2011 - 14:00
Situação:
Vigente
Complemento:
Informações em contratos@stf.jus.br
Andamentos:
Número:
3
Objeto:
Credenciamento de entidades de saúde de alta referência para a prestação de serviços nas áreas de assistência e atendimento médico, em regime ambulatorial ou hospitalar, de auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal (STF-Med), com vistas à complementação da rede credenciada
Abertura:
20/10/2016 - 14:00
Situação:
Vigente
Andamentos:
Data: 01/09/2017
Andamento: Adendo
Assunto: Credenciamento de entidades de saúde de alta referência para a prestação de serviços nas áreas de assistência e atendimento médico, em regime ambulatorial ou hospitalar, de auxiliares de diagnóstico e terapia.
Número:
90003
Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares.
Abertura:
06/11/2024 - 14:50
Situação:
Vigente
Andamentos:
Data: 06/06/2025
Andamento: Aviso
Assunto: Divulgação da lista de credenciados (empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), conforme estabelecido no art. 18 do Decreto nº 11.878/2024.
Data: 10/02/2025
Andamento: Aviso
Assunto: Divulgação da lista de credenciados (empresa: BB - BANCO DO BRASIL S.A.), conforme estabelecido no art. 18 do Decreto nº 11.878/2024.
Data: 04/02/2025
Andamento: Questionamento/Impugnação
Assunto: Resposta. Questionamento VI - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Data: 16/01/2025
Andamento: Aviso
Assunto: Divulgação da lista de credenciados (empresa: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.), conforme estabelecido no art. 18 do Decreto nº 11.878/2024.
Data: 21/12/2024
Andamento: Questionamento/Impugnação
Assunto: Respostas. Questionamentos IV e V - BANCO DO BRASIL e ITAÚ UNIBANCO.
Data: 11/12/2024
Andamento: Questionamento/Impugnação
Assunto: Respostas. Questionamentos II ITAÚ UNIBANCO.
Data: 29/11/2024
Andamento: Questionamento/Impugnação
Assunto: Respostas. Questionamentos BANCO BRADESCO.
Data: 20/11/2024
Andamento: Questionamento/Impugnação
Assunto: Respostas. Questionamentos ITAÚ UNIBANCO.
Número:
90004
Objeto:
Seleção de empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para o Supremo Tribunal Federal (STF) nas aquisições de passagens aéreas.
Abertura:
Situação:
Em julgamento
Complemento:
Informações em cpl@stf.jus.br
Andamentos:
Data: 14/01/2025
Andamento: Aviso
Assunto: Divulgação da lista de credenciados (empresas: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.; GOL LINHAS AEREAS S.A. e TAM LINHAS AEREAS S/A.), conforme estabelecido no item 8.1 do edital do Credenciamento nº 90004/2024.
Data: 12/11/2024
Andamento: Aviso
Assunto: Ata contendo o resultado de Julgamento e documentos relativos ao pedido de credenciamento da empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Data: 07/10/2024
Andamento: Aviso
Assunto: Divulgação da lista de credenciados (empresa: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A), conforme estabelecido no item 8.1 do edital do Credenciamento nº 90004/2024.
Data: 07/10/2024
Andamento: Aviso
Assunto: Ata contendo o resultado de Julgamento e documentos relativos ao pedido de credenciamento da empresa Comercial Confisco Comercio, Intermediação e Empreendimentos LTDA.
Data: 13/09/2024
Andamento: Questionamento/Impugnação
Assunto: Resposta referente ao Questionamento.
Número:
2
Objeto:
Credenciamento de entidades de saúde de alta referência para
a prestação de serviços nas áreas de assistência e atendimento
médico, em regime ambulatorial ou hospitalar, de auxiliares de
diagnóstico e terapia aos beneficiários do Plano de Assistência
à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal STFMed.
Abertura:
Situação:
Vigente
Complemento:
Informações em contratos@stf.jus.br
Número:
90001
Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, monitoramento e acompanhamento domiciliar de medicamentos não restritos ao ambiente hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano STF-Med, incluindo oncológicos orais e intravenosos em regime domiciliar, com suporte farmacêutico e logístico necessário à segurança e continuidade do tratamento.
Abertura:
Situação:
Em julgamento
Complemento:
As impugnações ou os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados ao
endereço eletrônico cpl@stf.jus.br e stfmed.prestador@stf.jus.br
Andamentos:
Número:
1
Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços nas áreas odontológica, de assistência e atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços de internação domiciliar e/ou hospitalar no âmbito do Distrito Federal e nos municípios Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaiso de Goiás, bem como o credenciamento de serviços hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia e de internação domiciliar nas cidades de Anápolis/GO, Araguaína/TO, Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Cuiabá/MT, Fortaleza/ CE, Goiânia/GO, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Bahia/BA e São Paulo/ SP, destinados aos beneficiários do STF-Med.
Abertura:
Situação:
Aberto
Complemento:
Esclarecimentos (61) 3217-5961/5962, email: stfmed.prestador@stf.jus.br
Andamentos:
Pregão Eletrônico
Número:
90024
Objeto:
Contratação da prestação dos serviços de mensagens eletrônicas
registradas com geração de evidências eletrônicas auditáveis de
envio, entrega, não entrega, abertura, autoria e demais eventos
associados à comunicação eletrônica.
Abertura:
10/09/2026 - 09:00
Situação:
Em julgamento
Complemento:
Edital N° 83/2026 - As sessões públicas podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando CONSULTAR OPORTUNIDADES Cód. UASG “040001”.
Andamentos:
Número:
90010
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
acompanhamento e análise da presença digital do Supremo Tribunal
Federal (STF) em redes sociais
Abertura:
23/10/2026 - 14:00
Situação:
Aguardando abertura
Complemento:
Informo que nos termos do despacho AJU 3476169 - Processo SEI 006817/2025, reabrirei a sessão do pregão para nos termos do art. 71, § 3º da Lei 14.133/2021, para dar oportunidade às empresas licitantes se manifestarem quanto à intenção de revogação do pregão.
Andamentos:
Data: 19/05/2026
Andamento: Relatório/Diligências
Assunto: Diligência 02 - Empresa 2KS Agencia Digital Publicidade Ltda.
Data: 14/05/2026
Andamento: Relatório/Diligências
Assunto: Diligência empresa 2KS Agencia Digital Publicidade Ltda.
Número:
90028
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para
impressoras a laser com fornecimento de itens
genuínos/originais da fabricante (HP).
Abertura:
13/11/2026 - 14:00
Situação:
Em julgamento
Complemento:
Edital N° 76/2026 - As sessões públicas podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando CONSULTAR OPORTUNIDADES Cód. UASG “040001”.
Andamentos:
Número:
90035
Objeto:
Aquisição, sob demanda, de uniformes sociais da
Polícia Judicial.
Abertura:
13/11/2026 - 14:00
Situação:
Em julgamento
Complemento:
Edital N° 116/2026 - As sessões públicas podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando CONSULTAR OPORTUNIDADES Cód. UASG “040001”.
Andamentos:
Número:
90033
Objeto:
Contratação de subscrição de licenças da suíte de software de nuvem
privada VMware Cloud Foundation, com direito ao suporte técnico
oficial do fabricante, atualização de versões, correções de segurança
e acesso aos serviços oficiais de suporte
Abertura:
17/11/2026 - 09:00
Situação:
Em julgamento
Complemento:
Edital N° 111/2026 - As sessões públicas podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando CONSULTAR OPORTUNIDADES Cód. UASG “040001”.
Andamentos:
Número:
90032
Objeto:
Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de Cloud Broker
(integrador) de multinuvem, incluindo a concepção, projeto, provisionamento,
configuração, migração, suporte, manutenção, treinamentos e conectividade,
durante o período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado
sucessivamente, até o limite de 120 (cento e vinte) meses.
Abertura:
19/11/2026 - 10:00
Situação:
Aguardando abertura
Complemento:
Edital N° 117/2026 - As sessões públicas podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando CONSULTAR OPORTUNIDADES Cód. UASG “040001”.
Andamentos:
Data: 18/11/2026
Andamento: Questionamento/Impugnação
Assunto: Deliberação referente ao questionamento 02 e Impugnação 01.
Número:
90026
Objeto:
Registro de preços para aquisição de microcomputadores,
notebooks, workstation e webcam.
Abertura:
23/11/2026 - 09:00
Situação:
Aguardando abertura
Complemento:
Edital N° 82/2026 - As sessões públicas podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando CONSULTAR OPORTUNIDADES Cód. UASG “040001”.
Andamentos:
Data: 26/10/2026
Andamento: Deliberação
Assunto: Deliberação referente aos questionamentos 05, 06, 07, 08 e impugnação 03.
Data: 21/10/2026
Andamento: Deliberação
Assunto: Deliberação referente aos questionamentos 03, 4 e impugnação 1.
Número:
90027
Objeto:
Contratação de solução de gerenciamento de recursos de aplicação (ARM),
IBM Turbonomic, na modalidade SaaS (Software as Service), para 90 (noventa)
hosts, destinada ao monitoramento, análise e otimização automática do
desempenho e da utilização de recursos de infraestrutura e aplicações
críticas do STF.
Abertura:
23/11/2026 - 10:00
Situação:
Aguardando abertura
Complemento:
Edital N° 119/2026 - As sessões públicas podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando CONSULTAR OPORTUNIDADES Cód. UASG “040001”.
Andamentos:
Número:
90034
Objeto:
Aquisição de subscrições e licenças perpétuas de softwares do
fabricante Microsoft, destinadas a garantir a continuidade e a
segurança do conjunto de soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) que sustentam os serviços de infraestrutura,
produtividade, colaboração e segurança da informação.
Abertura:
24/11/2026 - 10:00
Situação:
Aguardando abertura
Complemento:
Edital N° 118/2026 - As sessões públicas podem ser acompanhadas no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando CONSULTAR OPORTUNIDADES Cód. UASG “040001”.
Andamentos:
CPL/STF - Comissão Permanente de Licitação
- Telefone:
- 55.61.3217.3184
- Email:
- cpl@stf.jus.br
