NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 



1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 30 abril de 1901. [O Presidente da República] nomeia o Bacharel Alberto de Seixas Martins Torres para o logar [Sic.] cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official , 1 maio 1901. Seção 1, Parte 1. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14795.  Acesso em: 2 out. 2026.


POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Alberto de Seixas Martins Torres no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 18 de maio de 1901. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 58-59, 1891-1917. Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14803 . Acesso em: 2 out. 2026.



APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 18 de setembro de 1909. Foi aposentado com todos os vencimentos, na conformidade da autorização conferida pelo decreto legislativo n. 2.104, de 17 deste mez, o ministro do Supremo tribunal Federal Dr. Alberto de Seixas Martins Torres. Foi nomeado para o referido logar [sic.] o juiz federal Godofredo Xavier da Cunha. Diário Official, 21 set. 1909. Seção 1, p. 6859. Disponível em : http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/14804 .  Acesso em: 2 out. 2026.