NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


1. BRASIL. Actos do Poder Executivo. Ministério da Justiça. Decreto de 12 de novembro de 1890. Por decretos [...] foram nomeados, [pelo Presidente da República Deodoro da Fonseca] membros do Supremo Tribunal Federal, o Visconde de Sabará, conselheiros João José de Andrade Pinto, Tristão de Alencar Araripe, José Antônio de Araujo Freitas Henriques, Barão de Sobral, Olegario Herculano de Aquino e Castro, Joaquim Francisco de Faria, Ignacio José de Mendonça Uchôa, Luiz Correia de Queiroz Barros, Antonio de Souza Mendes, Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro, os desembargadores Barão de Lucena e Joaquim da Costa Barradas e os Drs. Joaquim de Toledo Piza e Almeida e Bernardino de Campos. Diário Official, p. 5256, 14 nov. 1890. 



POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Alencar Araripe [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 28 de fevereiro de 1891. Juramento e Posse, p. 2, 1891-1917.   





APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


BRASIL. Ministério da Justiça. [Decreto de 25 de janeiro de 1892], foram aposentados os ministros do Supremo Tribunal Federal, Henrique Pereira de Lucena e Tristão de Alencar Araripe. Diario Official, p. 391, 27 jan. 1892.